norma nº 118/2004

Faço saber que o Poder Legislativo Municipal. APROVOU, nos termos
do artigo 16. XXI. da Lei n° 1.380/90. (LOM), e eu. José Maria
Pinheiro. Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado
do Espírito Santo, promulgo o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO \° 0118/2004, DE 07 DE JUNHO DE 2004.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ GUANDUENSE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor Geraldo Inácio Rodrigues
1 Câmara Municipal decreta
Artigo 1°- Fica concedido a senhora TEREZINHA DO CARMO ALVES
BOLZANI, o Titulo de CIDADÃ GUANDUENSE, pelos relevantes serviços
prestados ao Município de Baixo Guandu/ES.
Artigo 2° Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação
Artigo 3° Revogam-se as disposições em contrário
PALÁCIO MONSENHOR ALONSO LEITE, AOS SETE DIAS DO MÊS DE
JUNHO DO ANO DE 2004.
Registrado e Publicado nesta
Secretaria cm 07/06/2004