norma nº 121/2004

Faço saber que o Poder Legislativo Municipal. APROVOU, nos termos
do artigo 16. XXL da Lei n° 1.380/90. (LOM). e eu. José Maria Pinheiro.
Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu. Estado do Espirito
Santo, promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO N° 0121/2004, DE 13 DE SETEMBRO DE 2004.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
GUANDUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aulor: José Luiz de Oliveira
A Câmara Municipal Decreta:
Art. Io Fica concedido ao Sr. ADALTO VALERIANO DO
NASCIMENTO o TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE. pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Baixo/ES.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se
Palácio Monsenhor Alonso Leite, aos treze dias do mês de setembro do ano
de dois mil e quatro
José Ma
Registrado c Publicado nesta
Secretaria em 13/09/2004
Celma Côrtcs Bussular
Séc. Ceg Municipal