norma nº 126/2004

Faço saber que o Poder Legislativo Municipal APROIOU. nos termos
do artigo 16. XXL da Lei n° 1.380/90. (LOM). e eu, José Maria
Pinheiro. Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado
do Espírito Santo, promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO N° 0126/2004, DE 11 DE OVTLBRO DE 2004.
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
GUANDUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Amor: ( harlcston Spcrandio de Sou/a
A Câmara Municipal decreta
Artigo 1°- Fica concedido ao Senhor RIZOMAR JOSÉ FRANÇA, o Titulo de 
Cidadão Guanduense, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Baixo Guandu/ES.
Artigo 2” Este Decreto Legislativo, entra era vigor na data de sua publicação.
\rtigo 3° Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO MONSENHOR ALONSO LEITE, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE
OUTUBRO DO ANO DE 2004
JOSE
Registrado e Publicado nesta
Secretaria cm 11/10/2004