norma nº 128/2004

Faço saber que o Poder Legislativo Municipal APROVOU, nos termos
do artigo 16. XXI. da Lei n° 1.380 90. (LOM), e eu. José Maria
Pinheiro, Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado
do Espirito Santo, promulgo o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO \° 0128/2004, DE 11 DE OLTÜBRO DE 2004.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ GUANDUENSE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AlfiOK Célia Aparecida Ahc* dc Olheira.
. 1 Câmara Municipal decreta:
Artigo Io- Fica concedido a Senhora , DLRNERDES MAESTRI, o Titulo de
Cidadã Guanduense, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Baixo
Guandu/ES, exercendo a função dc Palestrante do 1NCAPER com o tema:
".Segurança Alimentar e Nutricional" onde participaram 380 mulheres e outras
Palestras e Capacitações, realizadas antenormente neste Município.
Artigo 2° Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3“ Revogam-se as disposições cm contrário.
PALÁCIO MONSENHOR ALONSO LEITE, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE
OUTUBRO DO ANO DE 2004.
JOSÉ
Registrado e Publicado nesta
Secretaria em 11/10/2004