norma nº 133/2004

baço saber que o Poder Legislativo Municipal APROVOU, nos termos
do artigo 16, XXI, da Lei n° 1.380/90, (LOM), e eu, José Maria
Pinheiro, Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu. Estado do
Espirito Santo, promulgo o seguinte,
DEC RETO LEGISLATIVO N° 0133/2004. DE 18 DE OUTUBRO DE 2004.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Anton \\ ilton Minarinc dc Souza Filho.
.4 Câmara Municipal decreta:
Artigo Io- Fica concedido ao Senhor ROMEU DA CRUZ, o Titulo de Cidadão
Guanduense. pelos relevantes serviços prestados ao Município de Baixo
Guandu/ES.
Artigo 2“ Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação
Artigo 3° Revogam-se as disposições em contrãno.
PALÁCIO MONSENHOR ALONSO LEITE, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE
OUTUBRO DO ANO DE 2004
JOSE
Registrado e Publicado nesta
Secretaria em 18/10/2004