norma nº 138/2004

Faço saber que o Poder Legislativo Municipal APROVOU, nos termos
do artigo 16. XXI, da Lei n° 1.380/90, (LOM), e eu, José Maria
Pinheiro, Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do
Espírito Santo, promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO N° 0138/2004, DE 18 DE OUTUBRO DE 2004.
iCONCEDE TÍTULO HONRA AO MÉRITO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: Adalberto du Cunha Rnmuldes
A Câmara Municipal decreta:
Artigo 1°- Fica concedido ao Senhor AMARILDO LUIS LEITE LIMA, o Título
de HONRA AO MÉRITO, pelo seu trabalho como Jornalista na Rede Gazeta de
Comunicações deste Estado do Espírito Santo.
Artigo 2° Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3° Revogam-se as disposições cm contrário.
PALÁCIO MONSENHOR ALONSO LEITE, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE
OUTUBRO DO ANO DE 2004.
JOSE M
Registrado e Publicado nesta
Secretaria em 18/10/2004