| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 158 / 2005 |
| Date | 2005-12-12 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CTDADÃO GUANDUENSE. |
| native_id | 3097 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Baixo Guandu
Av. Cwte de «edein»59-Centna-ârc?Gusrtfu - csc-r» Sarto • C£R 29.73&XQ . a ÍàÁ
C.\H,.3L'96S22z00Q:-90 fechar{27J 37321644/ 3U21222
5-rtatí c3nararrÁ/ní6pa?bg@hoüTM!/ coni
Faço saber que o Poder Legislativo Municipal APROVOU, nos termos
do artigo 16. XXL da Lei n° 1.380/90, (LOM), e eu. Dary Alves Pagung.
Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espirito
Santo, fulcrado nas disposições do inciso IV do artigo 34. do mesmo
Diploma Legal. PROMULGO, o seguinte.
DEC RETO LEGISLATIVO N° 0158/2005, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005.
“CONCEDE TÍTULO DE CTDADÃO GUANDUENSE”
Autores: Dary Alves Pagung e Marcos Humberto Stein Merlo
zl Câmara Municipal Decreta:
Artigo 1° Fica concedido ao Senhor MARÇEL1M.) AVI B FRAGA, o TÍTULO
DE CIDADÃO Gl A\DL ENSE. pelos relevantes semços prestados ao
Município de Baixo Guandu/ES, no desempenho de sua função pública, como
político exemplar, na defesa de interesses deste Estado, através de seus mandatos
eletivos, desde Deputado Estadual. Secretário Estadual da Agricultura e atualmente
como Deputado Federal
Artigo 2" Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3° Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO MONSENHOR ALONSO LEITE, AOS DOZE DIAS DO MÉS DE
DEZEMBRO DO ANO DE 2005
DARY ALVES PAGUNG
Presidente
Registrado e Publicado nesta
Secretaria em 12/12/2005
Celma CortesBiissular
Sec Leg Municipal
vífomat/or X/onw /(lute