norma nº 156/2005

Câmara Municipal de Baixo Guandu
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/,% Cartas de Medeiros, 59 - Centro Ba/xo Coando- Espírito Sente - CEP: 29.73O-QGQ
CNPJ: 3L796,832/0091-90 TeJefex: (27) 3732.1644/3732.1222
E-mail: C5msrann.i,ntcipdlbg@hotmoil.coni
Faço saber que o Poder Legislativo Municipal APROVOU, nos termos
do artigo 16, XXI, da Lei n° 1.380/90. (LOM), e eu. Daty Alves Pagung,
Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito
Santo, fulcrado nas disposições do inciso IV do artigo 34, do mesmo
Diploma Legal, PROMULGO, o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO N° 0156/2005, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE”
Autor: Lauridcs Ruíino das Neves”.
. 1 Câmara Municipal Decreta:
Artigo Io Fica concedido ao Senhor ELIAS DE ALMEIDA BASTOS, o
TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE. pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Baixo Guandu/ES, no desempenho de sua atividade comercial.
Artigo 2° Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3° Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO MONSENHOR ALONSO LEITE, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE
DEZEMBRO DO ANO DE 2005.
DARV ALVES ATS PAGUNG
Presidente
Registrado e Publicado nesta
Secretaria em 12/12/2005
Sec. Leg. Municipal
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