norma nº 90/2002

DECRETO LEGISLATIVO N° 090/2002, DE 05 DE AGOSTO DE 2002.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
GUANDUENSE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Vereador LASTÊNIO LUIZ CARDOSO
JOSÉ DE BARROS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Baixo
Guandu, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições Legais e
Regimentais, faz saber que a Câmara, APROVOU, e eu PROMULGO, o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido ao senhor JOSÉ CARLOS VIEIRA, o Título de
CIDADÃO GUANDUENSE, pelos relevantes serviços prestados a população
Guanduense.
Art. 2° Este dc Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PALÁCIO MONSENHOR ALONSO LEITE, AOS CINCO DIA£ DO
MÊS DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL E DOIS.
JOSE DE ETO
Presidente
Registrado e Publicado nesta Secretaria
Em 05 de agosto dc 2002.
USSULAR
Sec. Leg. Municipal