norma nº 94/2002

DECRETO LEGISLATIVO N° 094/2002, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
GlANDUENSE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Vereador José Luiz de Oliveira.
JOSÉ DE BARROS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Baixo
Guandu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições Legais e
Regimentais, faz saber que a Câmara, APROVOU, e eu PROMULGO, o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. Io. Fica concedido ao senhor MÁRCIO SANCHES BRAGA, o Título
de CTD/17XÍP GUANDUENSE, pelos relevantes serviços prestados a população
Guanduense.
Art. 2°. Este de Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. \ /
PALÁCIO MONSENHOR ALONSO LEITE,
MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E DOIS
JOSE D
Registrado e Publicado nesta Secretaria.