norma nº 2266/2005

i.T.t
d.MMflialtàííifa*22
BaixoGuandu
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu
Rua FritzVon Lutzow, 217 - Centro - Baixo Guandu - Espirito Santo
CEP 29.730-000 - Telefone - (27) 3732-3232
CNPJ 27.165.737/0001-10
ApaiuamU* **•(.*««••
LEI 2.266 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005.
“Autoriza doação de faixas de
terras nos cemitérios públicos de
Baixo Guandu/ES”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe íoram conferidas pela LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL, faz saber que a Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES
APROVOU e ele SANCIONA a seguinte lei:
Artigo 1°. Fica doado à MANOELA TEIXEIRA DOS SANTOS,
brasileira, residente à rua Madame Albertina Holz, n° 244, nesta cidade, uma faixa
de terras no cemitério público de Baixo Guandu, localizada na quadra AR2, n° 19,
onde encontram-se depositados os restos mortais de seu esposo Álvaro Gomes dos
Santos.
Artigo 2°. Fica doado à ELAINE DA SILVA, brasileira, viúva,
residente à rua Belarmino Pinto, n° 1.338, bairro Mauá, nesta cidade, uma faixa de
terras no cemitério público de Baixo Guandu, localizada na quadra A, n° 28, onde
encontram-se depositados os restos mortais de seu esposo Edson Ribeiro Pereira.
Artigo 3°. Fica doado à GERALDA LUCAS DOS SANTOS FREITAS,
brasileira, residente à rua Barão do Rio Branco, n° 128, bairro Sapucaia, nesta
cidade, uma faixa de terras no cemitério público de Baixo Guandu, localizada na
quadra A, n° 14, onde encontram-se depositados os restos mortais de sua mãe
Floricema de Miranda Silva.
Artigo 4°. Fica doado à LUCIENE DE SOUZA OLIVEIRA, brasileira,
casada, residente à rua Carlos Gomes, n° 734, bairro Rosário II, nesta cidade, uma
faixa de terras no cemitério público de Baixo Guandu, localizada na quadra CA, n°
33, onde encontram-se depositados os restos mortais de seu irmãoJuliano Lopes de
Oliveira.
OlriàíãMOinCitMfM.VTib.
*na*Mifta««* 4««»z>cci
Baixo.Guandu
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu
Rua Fritz Von Lutzow, 217 - Centro - Baixo Guandu - Espirito Santo
CEP 29.730-000 - Telefone -(27) 3732-3232
CNPJ 27 165.737/0001-10
Artigo 5°. Fica doado à ANTÔNIO LUIZ BELMIRO, brasileiro,
casado, residente à Praça Carlos Luiz Frederico, s/n, bairro Santa Mônica, nesta
cidade, uma faixa de terras no cemitério público de Baixo Guandu, localizada na
quadra AR3, n° 208, onde encontram-se depositados os restos mortais de sua mãe
Carmelita Oliveira Belmiro.
Artigo 6°. Fica doado à SELMAR GREAT MENEZES, brasileira,
residente à rua Jerônimo Monteiro, s/n, bairro Alto Guandu, nesta cidade, uma faixa
de terras no cemitério público de Baixo Guandu, localizada na quadra RX, n° 56,
onde encontram-se depositados os restos mortais de seu esposo Guilherme
Wagner.
Artigo 7°, Fica doado à LUCILENE EVANGELISTA, brasileira,
residente á rua Domingos Martins, s/n, bairro Alto Guandu, nesta cidade, uma faixa
de terras no cemitério público de Baixo Guandu, localizada na quadra AAB2, n° 23,
onde encontram-se depositados os restos mortais de sua mãe llza Maria Martins.
Artigo 8°. Fica doado â SÔNIA MARIA NAIMEKE, brasileira,
residente à rua Santos Dumont, s/n, bairro Rosário I, nesta cidade, uma faixa de
terras no cemitério público de Baixo Guandu, localizada na quadra A, n° 28, onde
encontram-se depositados os restos mortais de sua mãe Maria Dalapicola.
Artigo 9°. Fica doado ã JOÃO BELLO NETO, brasileiro, residente à
rua Pedro Álvares Cabral, n° 1.419, bairro Rosário I, nesta cidade, uma faixa de
terras no cemitério público de Baixo Guandu, localizada na quadra AV, n° 13, onde
encontram-se depositados os restos mortais de seu pai Francisco Bello Filho.
Artigo 10. Fica doado à MARIA GONÇALVES DO NASCIMENTO,
brasileira, residente à rua Manoel Ramos da Silva, n° 143, bairro Vila Kennedy,
nesta cidade, uma faixa de terras no cemitério público de Baixo Guandu, localizada
na quadra A, n° 31, onde encontram-se depositados os restos mortais de seu
esposo Sebastião Elias.
Artigo 11. Fica doado à ADÃO CAETANO, brasileiro, residente à rua
Borba Gato, n° 421, bairro São Vicente, nesta cidade<tíma.;faixa de terras no
ltüra'Muri1&p*F'&
BaixojGuandu
cemitério público de
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu
Rua Fritz Von Lutzow, 217 - Centro - Baixo Guandu - Espinto Santo
CEP 29.730-000 - Telefone -(27) 3732-3232
CNPJ 27.165.737/0001-10
Baixo Guandu, localizada na quadra AV, n° 12, onde
encontram-se depositados os restos mortais de seu padrasto Oscar Littig.
Artigo 12. Fica doado à ANTÔNIO PERICÔ DA SILVA, brasileiro,
solteiro, lavrador, residente à rua Pedro Álvares Cabral, bairro Rosário I, bairro Alto
Guandu, nesta cidade, uma faixa de terras no cemitério público de Baixo Guandu,
localizada na quadra C, n° 23, onde encontram-se depositados os restos mortais de
seu filho Reginaldo Pericó da Silva.
Artigo 13. Fica doado à ADÂO JOSÉ MARTINS, brasileiro, residente
no Córrego Dois Irmãos, zona rural, neste município, uma faixa de terras no
cemitério público de Ibituba, onde encontram-se depositados os restos mortais de
Janaína Fiorote Martins.
Artigo 14. Fica doado à EDMILSON BENÍCIO LIMA, brasileiro,
residente à Av Rio Doce, n° 916, bairro Mauá, nesta cidade, uma faixa de terras no
cemitério público de Baixo Guandu, localizada na quadra D, n° 35, onde encontram￾se depositados os restos mortais de Iraci Moreira Dias Mateus.
Artigo 15. Fica doado à CLÁUDIA ALVES PEREIRA DIAS,
brasileira, residente à rua João Vicente Sobrinho, n° 347, bairro São Pedro, nesta
cidade, uma faixa de terras no cemitério público de Baixo Guandu, localizada na
quadra AAC, n° 02, onde encontram-se depositados os restos mortais de seu filho
natimorto
Artigo 16. Fica doado à IVALDETE NASCIMENTO MELLO,
brasileira, residente à rua José Milagres Ferreira, s/n°, bairro São José, nesta
cidade, duas faixas de terras no cemitério público de Baixo Guandu, localizadas na
quadra A, n° 08 e 09, onde encontram-se depositados os restos mortais de seus
filhos Diego Otávio de Mello e Luciano Roberto de Mello.
Artigo 17. Fica doado à ANA CLÁUDIA MACIEL VIEIRA DA SILVA,
brasileira, residente à rua Judith Leão Castelo, n° 927, centro, nesta cidade, uma
faixa de terras no cemitério público de Baixo Guandu, localizada na quadra AV, n°
05, onde encontram-se depositados os resfos'mortais de Izolma Maria da Silva
Rodrigues.
© ©
Baixo,Guandu OmWJtfd ;•♦
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu
Rua Fritz Von Lutzow, 217 - Centro - Baixo Guandu - Espirito Santo
CEP 29.730-000 - Telefone -(27) 3732-3232
CNPJ 27.165.737/0001-10
Artigo 18. Fica doado à MARIA DA PENHA DA SILVA, brasileira,
residente à Av. Rio Doce, n° 1.338a, bairro Mauá, nesta cidade, uma faixa de terras
no cemitério público de Baixo Guandu, localizada na quadra AN, n° 03, onde
encontram-se depositados os restos mortais de Dejanira Domingos da Silva.
Artigo 19. As doações serão efetivadas por decreto do Chefe do
Executivo Municipal.
Artigo 21. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação
revogando disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, aos oito dias do mês de novembro do ano dois
mil e cinco.
Registrada e Publicada
Em 08 de novembro de 2005.
fCDSJÕSE MORAÉS VIEIRA
Superintendente Administrativo