norma nº 2271/2005

-
SaixoiGuandu , IJTO
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu
Rua Fritz Voníutzow, 217 - Centro - Baixo Guandu - Espirito Santo
CEP 29.730-0C0 - Telefone -(27) 3732-3232
CNPJ 27.165.737/0001-10
LEI 2.271 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005. ,
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
período de 2006 a 2009".
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ES￾PÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela LEI OR￾GÂNICA MUNICIPAL, faz saber que a Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES a￾provou e ele sanciona a seguinte lei.
Artigo 1°. Fica instituído o Plano Plurianual para o quadnônio
2006/2009, com valor global estimado de RS 196.500.000.00 (cento e noventa e seis
milhões e quinhentos mil reais), em cumprimento ao disposto no parágrafo primeiro
do artigo 165 da Constituição Federa!, estabelecendo para o período, os programas
e o montante de recursos a serem aplicados, seus respectivos objetivos e suas a￾ções, constando a previsão de investimentos, despesas de duração continuada de￾les decorrentes e a manutenção dos diversos órgãos do Município de Baixo Guan￾du/ES. discriminados nas tabelas que integram esta lei.
Artigo 2°. O valor global estimado desta lei e de RS 196.500.000,00
(cento e noventa e seis milhões e quinhentos mil reais), conforme quadro abaixo:
TOTAIS DOS PROGRAMAS POR SECRETARIAS VALOR
CAMARA MUNICIPAL RS 5.800.000,00
GABINETE DO PREFEITO RS 4.850.000,00
SECRETARIA MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RS 18.750.000,00
SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS RS 40.300.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RS 53.610.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RS 35.360.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL RS 14.080.000.00
SECRETARIA MUNC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE RS 14750.000.00
SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO RS 9.000.000,00
TOTAL GERAL DO PPA 2006 1 2009 R$ 196.^Q0.000,00
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BaixoGuandu
Prefeitura Municipal de Baixo Guandu
Rua Fritz Von Lutzow, 217 - Centro - Baixo Guandu - Espírito Santo
CEP 29.730-0G0 - Telefone -(27) 3732-3232
CNPJ 27.165.737/0001-10
Artigo 3°. A exclusão ou alteração de programas constantes desta
i
lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executi￾vo. através de projeto de lei de revisão do plano ou projeto de lei específico.
Artigo 4°. A inclusão, exclusão ou alteração das ações orçamentá￾rias constantes no Plano Plurianual, poderão ocorrer por intermédio da lei orçamen-
»
tária anual ou de seus créditos adicionais, propriciando-se ao respectivo programa,
as modificações consequentes, desde que estas modificações contribuam para a
realização do objetivo do programa.
Artigo 5°. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Artigo 6°. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, aos trinta dias do mês de novembro do ano
Secretário Mun. Admin. e Finanças
UNIDADE:
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_______________ DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES
~]CÂMARA MUNICIPAL
N ° DO PROGRAMA: 0001 NOME DO PROGRAMA : PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
VALOR DO PROGRAMA l RS 5.000.000,00
OBJETIVO MANTER E MELHORAR AS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO'DE 2006/2009 PRODUTO
2 Manutonçâo e Modernizaçãb Administrativa Atividades da Câmara
----------------------------------- Jj-----------------------------------------------------------------------------------------
CARDOSO
Prefeito Municipal
'prtíoônclo.
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DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES
UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL
K, O ™ nnnrnAMA. nnno NOME DO PROGRAMA :PROGR. DE INVESTIMENTO NO PATRIM. PÚBLICO
VALOR DO PROGRAMA R$ 600.000,00
OBJETIVO: ESTRUTURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CAMARA MUNICIPAL
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
1 Aquisição de.lmóveis Aquis. De imóveis
T Construção e Ampliação de Prédios Públicos Constr.Ampl. Prédios públicos
IZCARdOSO
Prefeito Municipal
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______________ DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES
UNIDADE: |CAMARA MUNICIPAL
N ° DO PROGRAMA: 00003 NOME DO PROGRAMA PROGRAMA DE RENOVAÇAO DA FROTA
VALOR DO PROGRAMA
OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
RS 200.000,00
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
1 Ronovnçâo da Frc>ta de Veículos veiculo
\
■TÉNÍO LUIZ CARDOSO
Prefeito Municipal
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DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES
UNIDADE: GABINETE DO PREFEITO
NOME DO PROGRAMA .MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
N.° DO PROGRAMA: 0004 VALOR DO PROGRAMA RS 2.350.000,00
OBJETIVO: MANTER E MELHORAR AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
1 Aquisição de Veículos e Equipamentos Veículos e Equipamentos
2 Manutenção das Atividades do Gabinete Atividades do Gabinete
2 Divulgação de Atos $ Publicações Publicações
iKíSsSS￾w*£S.
^.^-^^TÉNlCrLÜ^ARDOSO
Prefeito Municipal
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DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES
UNIDADE: GABINETE DO PREFEITO
N ° DO PROGRAMA: 0005 NOME DQ PROGRAMA :MANUT. SUPERINTENDÊNCIA, CQORD. E ASSESSORIAS
VALOR DO PROGRAMA R$ Z500.000.00
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
2 Manutenção da superintendência, coordenadorias e assessorias Serviços da Asses.e Proces.
2 Precatórios e SentençÉs Judiciais Serviços da Asses.e Proces.
'ENÍO LUIZ CARDOSO
Prefeito Municipal
.............. I
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UNIDADE: [SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS
N 0 DO PROGRAMA 0006
NOME DO PROGRAMA :MANUT. DA SECRETARIA. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS___________
VALOR DO PROGRAMA I R$ " 10.100.000,00
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
1 Construção, Ampl. e Reforma do Prédios Públicos o Muros de Proteção Prédios públicos
____2
2
Manutenção das Atividades do Departamento Administração Serviços da Secretaria
Manutenção do pagamento do Inativos e Pensionistas Pagt® de Inat.Pensionistas
2 Manutenção das Atilidades do Departamento do Finanças Serviços do Departamento
J(2W~tio
JlOlUlZ CARDOSO
Prefeito Municipal
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UNIDADE: [SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
N ° DO PROGRAMA 00007 NOME DO PROGRAMA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTR FAZENDARIA
VALOR DO PROGRAMA | R$ 2.250.000,00
OBJETIVO: MODERNIZAR E AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
2 Modornlzação da Arrecadação Fazendária Arrecadação de tributos
1 Implantação do Plarto Diretor Municipal Plano Diretor
. "--usTEínCrCuiz caroso
Prefeito Munidpal
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______________________________ DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES
UNIDADE: [SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
NOME DO PROGRAMA MANUT PREV. DOS SERV. E FORM. DE PATRIM- PASEP N ° DO PROGRAMA 0008 VALOR DO PROGRAMA R$ 3.200.000,00
TIPO AÇÕES PARA O PERlODO DE 2006/2009 PRODUTO
2 Previdência dos Serv -ormçâo do Patrimônio dos Serv. Públicos - PASEP Previdência pZ Servidores
\
110LUIZ CARDOSO
Prefeito Municipal
I
t
--------------------------------------------------------------------------- ------——-----------------------------—..............!'''■*" ""ui1 ......
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UNIDADE: [SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
N ° DO PROGRAMA: 009 NOME DO PROGRAMA PREV. PREST. SERV. TERCEI. PES. FÍSICAS E AUT. JURÍDICAS
VALOR DO PROGRAMA | R$ 200.000,00
OBJETIVO. RECOLHER OS ENCARGOS PREVIDENC. DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS
-
TIPO l AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
2 Previdência de Senjços de Pessoas Físicas Aut. e Jurídicas Previdência
'ardoso
Prefeito Municipal
JoséuS«"***-"5’1"’
4
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___________ _________________DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES
UNIDADE: [SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
N 0 DO PROGRAMA 0010 NOME DO PROGRAMA : PROGRAMA DE SERVIÇO DA DIVIDA CONSOLIDADA
VALOR DO PROGRAMA I R$ 3.000.000,00
OBJETIVO: PAGAR O PARCELAMENTO DÉBITO DO MUNICÍPIO COM O INSS
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
2 Pagamento da Divida Contratada Pagamento da Divida
• Prafoito Municipal
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UNIDADE: |SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
N°DO PROGRAMA: 0011 NOME DO PROGRAMA PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA
VALOR DO PROGRAMA Tr$ 22.100.000,00
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
1 Pavimentação, Dren. E Abort Ruas e Av. Constr M.Arrimo, Pass. Sede o Distritos Pavimentação de ruas
1 Reurbanização e revitalização da Sede Reurbanização
1 Construção, Reconstrução o Ampliação de Praças, Jardins, canteiros e rotatórias Praças e Jardins
1 Realização de Obras de Drenagem, Construção, Ampl. E Roconst.Galerias Obras e Drenagem
1 Construção de Muros de Arimo / Alvenaria Muro de Arrimo
1 Construção e Ampliação de Redes Elétricas Rede Elétrica
1 Aquis.e Deapropriaçao de Imóveis p/ Obras p/ Infra-Estrutura Aquisição / Despropriação
1 Aquis.e Despropriação de Terreno p/ Área Industrial Terreno p/ Área Industrial
r Construção de centros de lazer e esportes Áreas de lazer e esporte
1 Construção de calçadáo as margens a rodovia BR 259 Áreas de lazer e esporte
1 Construção de centros comunitários Centros comunitários
1 Construção de postos para policiamento Postos de Policiamento
1 Ampliação e reforma do aeroporto municipal Aeroporto municipal
1 Construção Ampliação de Prédios Públicos Muros de Proteção Constr./Ampliação
1 Construção do Prédio do SAAE Prédio do SAAE
1 Aquisição e Desapropriação de Imóveis Aquisição/Despr.Imóveis
1 Construção e Reforma p/ Abrigo de Passageiros Constr./Refor.Abrigos
1 Const.Ampl. Reforma de Cemítóiros Públicos, Casas p/ Volô.e Muros Contr.Reforma/Cemitér
1 Implantação do infra-estrutfta para área industrial infra-estrutura
1 Aquisição e Desapropriação 1 erreno P/ Cemitério Aquis.Ter. p/Cemitério
_UIZ CARDOSO
Prefeito Municipal
ncio
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UNIDADE: [SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS"
N.° DO PROGRAMA: 0012 NOME DO PROGRAMA : PROGRAMA DE SANEAMENTO
VALOR DO PROGRAMA: R$ 1.000.000,00
OBJETIVO: CONSTRUIR E MELHORAR O SISTEMA DE ESGOTO E ABAST. AGUA
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
1 Construção de Rede de Esgoto Sanitátio Canal.Estação Tratamento Const.Red.Esg.Est.Tratamento
1 Construção Rede Abastecimento Água e Estação Tratamento Const.Red.Abast.Água Est.Trat
1 Aquisição de Imóveis pYConstr. Redes Est.TratEsgoto e Abas.Água Aquis. Imóveis p/Const.Est.Trat.
liasPnjdéncio
rOTUlZTÍARDOSO
Prefeito Municipal
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DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES
UNIDADE: |SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
NOMI l.)O PROGRAMA MANUII NUAO DOS UI RVIÇOS UIWANOS
VALOR DO PROGRAMA: I R$ N ° DO PROGRAMA 0013 17.200.000,00
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
1 Aquisição do Equip. Mat. Permanente P/Usina de Lixo-Limp. Pública Aqu.Equip.Limp.Pública
2 Manutonçâo, Locação de Veículos o Equipamentos Locaç.Man.Veí.Equipam.
2 Manutenção das Atividades da Secretaria Serviços Públicos
2 Manutenção e Reforma de Prédios Públicos Manutenção e Reforma
2 Instalação de Sinalização Viarias e Placas Inst Placas e Sinalização
2
2
Manutenção da Fábrica de Pré-Moldados para Obras Pré-Moldados p/ Obras
Manutonçâo dos Serviços de Limpeza Pública e Usina de Lixo Manut. Lim.PubUs.Lixo
2 Instalação dos Serviços de Iluminação Pública Iluminação Pública
2 Instalação Manut. Repetidor TV e Prédio da Instalação Melhoria Serviço de TV
2 Contratação de Serviços de Terc Levant Potenc Hídricas Potenc Hídricas
2 Manutenção de Praças. Jardins e áreas de lazer e esportes Manut Parques e Jardins
2 Manutonçâo de Cemitérios Públicos Manut Cemitérios
2 Manutenção e Reforma Rede Esgoto Sanitário Canaletas e Est Trai.Esgoto Manut Rede Esg.Est.Trat
2 Constr. Rede E^bto Sanitário Canaletas e Estação de Tratamento Const.Rede Esgot. Est.Trat
JAÔTENltf LUIZ CARDOSO
Prefeito Municipal
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UNIDADE: [SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
N ° DO PROGRAMA: 0014
////^ópKídêncio
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NOME DO PROGRAMA :MANUT. DA PREVIDÊNCIA DOS SERV. DA EDUCAÇAO
VALOR DO PROGRAMA |R$ 1.500.000,00
OBJETIVO: RECOLHER OS ENGARGOS PREVIDENCIARIOS DOS SERVIDORES
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
2 Previdência dos Servidores da Educação Pensões e Benefícios
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<<>^^stenió1jji^Cardoso
Prefeito Municipal
...........
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__________________________ DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES_____
UNIDADE: [SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÁO E CULTURA
Dl N ° DO PROGRAMA: 0015 NOME DO PROGRAMA:PREVIDÊNCIA DA PREST. SERV. PES. FÍSICAS AUTONOMAS E JURÍDICAS
VALOR DO PROGRAMA 100.000,00
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
2 Previdência de Serviços de Pessos Físicas e Autônomas Pensões e Benefícios
r-----
CARDOSO
Prefeito Municipal
fcjTlrfCTK®
I
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DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES
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UNIDADE: |SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA
NOME DO PROGRAMA PROGRAMA DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR N • DO PROGRAMA 0016 VALOR DO PROGRAMA R$ 4.500.000.00
OBJETIVO- MANTER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
2 Manutenção da Merenda Escolar Manutençflo da Merenda
J«s6.Ê
■NICTLUIZ CARDOSO
Prefeito Municipal
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UNIDADE: [SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
N ° DO PROGRAMA 0017 NOME DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
VALOR DO PROGRAMA | RS 1.500.000,00
OBJETIVO PROPICIAR TRANSPORTE P/ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
1 Aquisição Voiculos para o Transporte Escolar Aquisição de Veículos
2 Manutenção do Transporte Escolar Manutenção do Transporte
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UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA
N ° DO PROGRAMA 0018 NOME DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MEDIO
VALOR DO PROGRAMA R$
OBJETIVO. PROPICIAR O TRANSPORTE A ALUNOS DO ENSINO MEDIO
2.000.000,00
TIPO AÇÕES PARA O PERfODO DE 2006/2009 PRODUTO
2 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio Transporte Escolar
___________________________________________________________________________
ÍNIO LUIZ CARDOSO
Profolto Munlcipnl
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UNIDADE: JSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÁO E CULTURA
N° DO PROGRAMA 0019 NOME DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR
VALOR DO PROGRAMA |r$ 800.000,00
TIPO AÇOES PÃRÃ Ó PERIÒDO DE 2006/2009 'Produto
2 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Superior Transporte Escolar
-
HZ CARDOSO
Prefeito Municipal
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UNIDADE: [SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA
NOME DO PROGRAMA : ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS N.° DO PROGRAMA 0020 VALOR DO PROGRAMA IA* 200.000,00
OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS EDUCACIONAIS DE ESTUDANTES CARENTES
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
2 Auxílio Financeiro afestudantes Carentes Auxilio Estudantes
l\
LUIZ CARDOSO
Prefeito Munidpal
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UNIDADE: ^SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
N ° DO PROGRAMA: 0021 NOME DO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
VALOR DO PROGRAMA | R$ 8.500.000.00
OBJETIVO MANTER MELHORAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
1 Aquisição de Veículos p/ Atividades Adminslrativas da Secretaria Veículos e Equipamentos
1 Aquisição/Desapropriação de Imóveis Aquisição de Imóveis
1 Construção, Ampliação e reforma de Prédios Públicos e Muros do Proteção Construção / Ampliação
2 Manutenção das Atividades Admininistrativas Serviços Públicos
2 Manutenção do pagamento de Inativos e Pensionistas Pensões e Benefícios
2 Transferências de recursos a entidades educacionais convênios
1 Construção do Centro Rei de Educação Aberta e a Distância Construção de escola
2 Manutenção do Centro Rdg.Educ.Aberta e a Distância Serviços Públicos
z ^í^^S^C^CíTcARDOSO
./ Preíoito Munlcipnl
Wf
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UNIDADE: |SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA
N.° DO PROGRAMA: 0022 NOME DO PROGRAMA MANUTENÇÃO DO PROGR. DE EDUCAÇAO INFANTIL
VALOR DO PROGRAMA R$ 7.900.000,00
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
2 Constr.Ampliação de Pré-Escolas, Quadras Poliesp.Play. E Muros de Proteção Escolas e Quadras Refor
2 Constr.Anipliação, Reforma Creches e Play. E Muros de Proteção Creches Reformadas
2 Aquisição/Desapropriação de Imóveis Dest.a Educação Infantil Educação Infantil
2 Manutenção de Crecl >es Manut. Creches
2 Manutenção da Educ ?ão Pré-Escolar Manut. Pré-Escola
xARDOSO
«ss^^Prefeito Municipal
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DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES
UNIDADE: |SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
N ° DO PROGRAMA: 00023 NOME DO PROGRAMA :APOIO E INCENTIVO AO PROJETO ALTAS HABILIDADES
VALOR DO PROGRAMA R$ 200.000,00
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
2 Apoio e Incentivo ao Projeto de Altas Habilidades Apoio aos alunos
HO LtfiíCARDOSO
Prefeito Municipal
I
T
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DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES
UNIDADE: |SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
N ° DO PROGRAMA 0024 NOME DO PROGRAMA MANUT PREV. FUND. DES ENSINO FUND VALOR. MAGISTÉRIO
VALOR DO PROGRAMA JR$ 1.800.000,00
OBJETIVORECOLHER OS ENCARGOS PREVIDENCIARIOS DOS SERVIDORES
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
2 Previdência dos Sorvidorí»s Fundo Educação Pensões e Benefícios
IÓ tÚlí CARDOSO
Prefeito Municipal
I
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DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES
UNIDADE: |SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
N ° DO PROGRAMA 0025 NOME DO PROGRAMA PROGR. DE MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
VALOR DO PROGRAMA | R$ 16.760.000,00
OBJETIVO MANTER E MELHORAR O ENSINO FUNDAMENTAL
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
1 Aquisição de Voiculos e Equip para o Ensino Fundamental Serviços da Secretaria
2 Programa de garantia de Renda Mínima Vmc Ações Sócio.Educ. - Bolsa Escola Bolsa Escola
2 Manutenção do Ensino Fundamental Ensino Fundamental
2 Manutenção do Fundo Desenvolvimento do Ensino Fund.o Valorização do Magistério Manuten.Fund.Valor Magist.
2 Programa Dinheiro Diroto na Escola Dinheiro Direto na Escola
1 Aguisição/Despropriação de Imóveis p/ Ensino Fundamental Aquisição/ Desapropriação
1 Construção. Ampliação e Reformas de escolas e quadras do Ensino Fundamental Ampliação e Reformas
1 Implantação Programa informatização das escolas - Inclusão Digital informatização das escolas
•
TEN1OLUIZ CARDOSO
Prefeito Municipal
ÜM».»'-» ‘1.....
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
PLANO PLURIANUAL DE 2006 A 2009
___________ _____________________DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES
UNIDADE: [SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
N° DO PROGRAMA: 0026 NOME DO PROGRAMA MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
VALOR DO PROGRAMA R$ 200.000,00
OBJETIVO: ALFABETIZAR OS JOVENS E ADULTOS
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
2 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos Manutenção do Ensino
1
y ." Prefeito Municipal
o
I------------------ ...................... ..................................
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DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES
UNIDADE: |SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
M O ™ A^,A. NOME DO PROGRAMA IMPLANTAÇÃO E MANUT DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
VALOR DO PROGRAMA 800.000,00
OBJETIVO. IMPLANTAR ESCOLAS DE ENSINO PROFISSIONALIZANTES
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
2 Manutenção do ensino Profissionalizante Ensino Profissinalizante
1 Construção, ampl. E reforma de imóvel p/ impl Ensino Profissionalizante Impl Ensino profíssion.
iiAquisiçáo/DesapropnaçAo de imóvel p/ Ensino Profissionalizante Impl Ensino profíssion.
IÕ-t±ílZ ÓARDOGO
Prefeito Municipal
jíicTo
I
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DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES
UNIDADE: |SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
N 0 DO PROGRAMA 0028 NOME DO PROGRAMA MANUTENÇÃO DAS ATIV. CULTURAIS DO MUNICÍPIO
VALOR DO PROGRAMA | R$ 3.950.000,00
OBJETIVO. REALIZAR E APOIAR AS ATIVIDADES CULTURAIS
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
1 Aquisição Desapr. Imóveis Ativ. Departamento de Cultura e Turismo Aquisição de Terrenos
1 Constr. Ampliação Refor. Préd p/ Biblioteca Pública e Casa da Cultura Contrução e Ampliação
2 Manutenção da Biblioteca Pública e Casa da Cultura Manut.Ativ.Culturais
1 Aquisição veículos e Equip. p/ Atividades Culturais Atividades Culturais
2 Manutenção da Banda Municipal Banda Municipal
2 Manutenção de Desenvolvimento da Divisão Cultural Des.Divisão Cultural
2 Manutenção das atividades da Feira da Cultura Feira daCultura
1 Instalação da rádio e TM local Rádio e TV
2 Manutenção da rádio ? T v local Manut. Rádio e TV
I
i
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
PLANO PLURIANUAL DE 2006 A 2009
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES
UNIDADE: |SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
. „ NOME DO PROGRAMA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSEUS
" VALOR DO PROGRAMA R$
600.000,00
TIPO AÇÕES PARA O PERIÒDO DE 2006/2009 PRODUTO
1 Aquisição/Desapropriação de imóveis para implantação de Museus lmpl.de Museus
2 Manutenção de Museus Manutenção Museus
1 Constr Ampl e Reforma de imóveis para instalação de museus lmpl.de Museus
LÜIZÜARDOSO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
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___________ _____________ DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES___________
UNIDADE: |SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
NOME DO PROGRAMA POIO E DESENVOLVIMENTO DO PROG. DE TURISMO
VALOR DO PROGRAMA 1 R$ N ° DO PROGRAMA; 0030 800.000,00
OBJETIVO; REALIZAR E APOIAR AS ATIVIDADES TURÍSTICAS
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
2 Execuçáo de Obras p/|Desenvolvimento de Programas de Turismo Turismo
2 Apoio e Incentivo Desfieivolvimento Ativ. Turist Ecoturismo-PROJETUR Turismo
CARDOSO
Prefeilo Municipal
líl
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___________ ___________________ DEMONSTRATIVO DQ PROGRAMA E SUAS AÇÕES
UNIDADE: [SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
N 0 DO PROGRAMA: 0031 NOME DO PROGRAMA : MANUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
VALOR DO PROGRAMA: Tr$ 1.500.000,00
OBJETIVOREALIZAR E APOIAR AS ATIVIDADES ESPORTIVAS
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
1 Reforma e Ampliação do Estádio Manoel Carneiro Estádio M. Carneiro
1 Construção, Ampl. Reforma Campos de Futebol, Quadras Polies. Muros de Proteção Campos e Quadras
1 Aquisição Desapr. Imóveis p/ Atividades Desporto e Lazer Desporto e Lazer
1 Aquisição Veículos e Equip. p/ Atividade Desporto e Lazer Desporto e Lazer
2 Manutenção Estádio. G pásio, Campos e Quadras Poliesportivas Manut.Est.Quadras
2 Manutenção Incentivo 2& Esporte/Programa Esporte Cidadania Esporte Cidadania
1
^gSpSSTÊNTO LUIZ CARDOSO
Prefeito Municipal
>
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DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
N.° DO PROGRAMA: 0032 NOME DO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA PREVIDÊNCIA DOS SERV. DA SAUDE
VALOR DO PROGRAMA R$ 1.500.000,00
RECOLHER OS ENCARGOS PREVIDENCIARIOS DOS SERVIDORES DA SAUDE
TIPO AÇOES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
2 Previdência dos Servidorete da Saúde Previdência
JfrJOcH''.
CARDOSO
Prefeilo Municipal
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DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES
UNIDADE: |SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
N 0 DO PROGRAMA 0033 lNQME DQ PROGRAMA:PREV. SERVIÇOS DE PES FlSICAS AUT E JURÍDICAS
VALOR DO PROGRAMA 160.000,00
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
2 Previdência do Serviços Pessoas Físicas / Autônomos Providência l\ .—-
JIZ CARDOSO
Prefeito Municipal
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DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES
UNIDADE; (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE___________________________________
N ° DO PROGRAMA 0034 NOME DO PROGRAMAMANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE
VALOR DO PROGRAMA R$ 7.850.000,00
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
1 Renovação da Frota Veículos Veículos
1 Aquisição/Desapropriação Imóveis p/ Atendimento Saúde Aquisição Terrenos
2 Construção, ampl o reforma postos e unidades de saúde Postos e unidades
2 Manutenção Abastecimento dos Veículos da Saúde Manut.Abast.Veículos
2 Manutenção das Atividades da Secretaria de Súude Manut.das Atividades
2 Programa de capacitação de profissionais da saúde Capacitação
2 Manutenção do ConVelho Municipal de Saúde Conselho de Saúde
2 Manutenção do pro<J»\ima de controle de pragas e doenças Detotização e controle
JV''-
LÜIZ CARDOSO
Profelto Munidpat
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P EFEITURA MUNICIPAL DE BAIX^ GUANDU
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DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
NOME DO PROGRAMA MANUTENÇÃO DOS PROGR DE SAUDE - ATENÇAQ BASICA N ° DO PROGRAMA 0035
VALOR DO PROGRAMA R$ 18.850.000,00
OBJETIVO MANTER E MELHORAR OS DIVERSOS PROGRAMAS DE SAUDE DO MUNICÍPIO
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
1 Aquisição de Veículos e Equipamentos p/ Atendimento ao PSE Veículos - PSF
2 Programa Combate a Subnutrição Infantil Subnutrição Infantil
2 Programa Assist.Domic.Saúde da Família - PSF Programa PSF
2 Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS Agentes de Saúde
2 Programa Hipert.Arterial, Diabetes Mellitus Hiperdia Programa de Saúde
2 Programa de Saúde da Mulher Saúde da Mulher
2 Programa Humaniz no Pré-Natal Nascimento - PHPN Programa PHPN
2 Programa Saúde Bucal Programa PSB
2 Programa Contra o Tabagismo - PCT Programa PCT
2 Programa Farmácia Básica - FAR Farmácia Básica
2 Manutenção da Assistência Famaceutica Assist.Famaceutica
2 Programa de epideomologia e controle de doenças - ECD Programa de saúde
2 Manutenção do Programa de Exames e Tratamentos Módico/Odontológicos Exames e Tratamentos
2 Programa de Tuberculose e Hanseniase Programa de Saúde
2 Programa de Vigilância Sanitária VISA Programa de Saúde
2 Programa de Saúde do Idoso Programa de Saúde
2 Programa de Saúde do Trabalhador Programa de Saúde
2 Programa de Saúde Mental Programa de Saúde
2 Programa de saúde da criança e do adolescente Programa de Saúde
2 Programa Agita Guandu Programa de Saúde
2 Programa DST / AIDS \ Programa de Saúde
1 Aquisição Veículos e Equipamertos p/ Atend Vigilância Sanitária Vigilância Sanitária
2 Manutenção do programa do cftnjbate as carências nutricionais Compl Alimentar
2 Programa de Incentivo AçõesBásicas sanitárias - PVS Programa PVS
Ó LÚÍZ CARDOSO
Prefeito Municipal
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DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇOES
UNIDADE: iSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
NOME DO PROGRAMA. APOIO A INSTITUIÇÕES NAAREA DE SAUDE PUBLICA N 0 DO PROGRAMA: 0036 VALOR DO PROGRAMA R$ 7.000.000,00
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
2 Transferência de recursos ao Hospilal Joâo dos Santos Neves Transí, a saúde
2
2
Manutenção da municipalização do Hospital João dos Santos Neves Apoio a Saúde
Transferência de recursos a Instituições Privadas Transferências
NíÒ ÍTJlZ CARDOSO
Profolto Munlcipnl
José fc/ia
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DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES
UNIDADE: |SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
NOME DO PROGRAMA : PROGR. DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE N 0 DO PROGRAMA: 0037 VALOR DO PROGRAMA R$ 2.020.000,00
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
1- Construção ampl. e reforma do Projeto Espaço Novo Projeto Espaço Novo
1 Aquis. Veículos e Equip. p/ Atendimento a Criança e ao Adolescente Atend.Criança/Adolesc.
2 Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI Manutenção do PETI
2 Implantação e manutenção de centros de ensino para capacitação profissional capacitação
2 Manutenção Conselho Direitos da Criança e Adolescente Conselho Tutelar
2 Manut. dos projetos e serviços de assistência a criança e ao adolescente Atend. Criança/Adolesc.
2 Manutenção das Atividades do Projeto Espaço Novo Manut. do Espaço Novo
2 Implantação e Manutenção do Projeto Sentinela Atend.Criança/Adolesc.
2 Implantação e manutenção da Casa de Passaqem Casa de passagem
1 Construção da sede di PETI Sede do PETI r '
2 Implantação e manutepção do projeto Agente Jovem Atend.Criança/Adolesc.
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ENtCfLUIZ CARDOSO
Prefeilo Municipal
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DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES
UNIDADE: | SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
NOME DO PROGRAMA TRANSF DE RECURSOS A INSTITUIÇÕES ASSISTÊNCIAIS
N ° DO PROGRAMA 0038 VALOR DO PROGRAMA R$ 1.500.000,00
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
2 Transferencio de recursos ao Lar Santa Terezinha do Menino Jesus Prog. Assistênciais
2 Transferência de recursos a APAE Prog. Assistênciais
2 Transferência de recursos ao Lar da Velhice Angelos Passos Prog. Assistênciais
2 Transferência de recursos ao Clube Melhor Idade Prog. Assistênciais
2 Transferência de recursos a outitas entidades assistênciais Prog Assistênciais
^RDOSO
liatrr Prefeito Municipal
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DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES
UNIDADE: |SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
N ° DO PROGRAMA: 0039 NOME DO PROGRAMA PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR
VALOR DO PROGRAMA R$
OBJETIVO OFERECER CONDIÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
2.500.000,00
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
1 Implantação de programas de habitação popular casas populares
1 Constr. Ampl Reforma e Doação de Casas p/ Pessos Carentes casas populares
1 Prod Moradias Atrav Fundo Rotat.de Habit.p/Compras e Aquisição casas populares
CARDOSO
Prefeito Municipal
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PCWA
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_____________________________ DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES
UNIDADE: [SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÀO SOCIAL
N ° DO PROGRAMA: 0040 NOME DO PROGRAMA :MANUT. DAS ATIV. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
VALOR DO PROGRAMA RS 5.700.000,00
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
2 Manutenção e assistência aos conselhos municipais de ação social conselhos municipais
2 Implantação e Manutenção do Restaurante Popular alimentação popular
2 Implantação e Manutenção de ações para dependentes químicos assist dependentes
1 Construção da sede dos Conselhos Municipais sede cons.municipais
1 Aquisição Desprop. Imóveis p/ Atend. Ativ. da Secret. de Assistência Social aquisição de imóveis
1 Constr. Ampl Reforma Prédios, Galpões e Muros de Proteção Const.e Reforma
1 Aquisição de Veículos equip. p/ Atendimento a Assistência Social veículos
2 Transferência de recursos a Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos transf. De recursos
2 Manutenção do Programa de Alimentação Geral Cestas básicas
2 Manutenção da Secretaria de Assiténcia Social • Ativ. da Assist. Social
2 Implantação e Manutenção da Defensoria Pública Municipal Def. Pública
2 Capacitação e Cursos Cursos
2 Implantação e manbtenção da Casa da Gestante Apoio a gestante
2 Programa de Acompanhamento Familiar Prog.Assist.Social
zARDOSO
Prefeito Municipal
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DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES
UNIDADE: ISECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL
N° DO PROGRAMA. 0041 NOME DO PROGRAMA :PROGRAMA DE GERAÇAO DE EMPREGO E RENDA
VALOR DO PROGRAMA R$ 1.060.000,00
TIPO AÇOES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
1 Implantação.do projeto de Incubadora de Empresas Ger.Renda Mínima
2 Manutenção das atividades do projeto Incubadora de Empresas Manutenção
2 Implantação do Banco do Povo/Cred. Prog Geração de Emprego e Renda Banco do Povo
2 Manutenção do Fundo de Aval Fundo de Aval
2 Programa de Geração de Emprego e Renda Renda Mínima
1 Implantação do PAIF / CRAS Municipal Cidadania as famílias
2 Geração de Trabalho e Renda para Detentos Assitencia a Detentos
JoS
êíüfzcARDOSO
Prefeito Municipal
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DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES
UNIDADE: (SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
N 0 DO PROGRAMA 0042 NOME DO PROGRAMA PROGRAMA DE ENI RENTAMENTO DA PROBREZA
VALOR DO PROGRAMA | R$ 600.000,00
OBJETIVO MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ENI DA POBREZA
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
1 Constr.Ampl Prédio e Aquis Imóveis p/ Projetos Enfrentamento Pobreza Aquisição Terrenos
2 Manutenção do Proj. Enfrenlamento da Pobreza Manut Projeto
Prefeito Municipal
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DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES
UNIDADE: [SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL
N.° DO PROGRAMA: 0043
NOME DO PROGRAMA : MANUTENÇÃO DAS ATIV DO CONSELHO TUTELAR
VALOR DO PROGRAMA R$ 400.000,00
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
1 Manutenção do Conselho Tutelar Conselho Tutelar
Í1Õ-LUIZ CARDOSO
Prefeito Munidpal
Jose ^r^**»'**^
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DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES
UNIDADE: |SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
N° DO PROGRAMA 0044 NOME DO PROGRAMA MANUT. ATIV FUNDO MUNIC. PZ INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA
VALOR DO PROGRAMA R$ 300.000,00
OBJETIVO MANTER ATIVIDASDES DO FIA
TIPO AÇOES PÀRÀ O PERIODÕ DÉ 2006/2009 PRODÜTÕ
2 Manutenção Aliv.de Assit a Criança e ao adolescente - FIA Manutenção FIA
CftSé CARIXJGO
, „ Prefeito Municipal
ndo
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DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES
UNIDADE: |SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
N ° DO PROGRAMA 0045 NOME DO PROGRAMA PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL
VALOR DO PROGRAMA RS 600.000,00
OBJETIVO : MANTER E MELHORAR O PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL
TIPO AÇÒES PARÃ O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
1 Obras do Saneamento Rural e Aquis. Imóveis p/ Obras Aqu.Terrenos/obras
2 Manutenção do Programa de Saneamento Rural Saneamento Rural
fiaíSíÓARDOSO
Prefeito Municipal
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DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES
UNIDADE: |SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
N. 0 DO PROGRAMA: 0046 NOME DO PROGRAMA : PROGRAMA DE MANUT. DAS ESTRADAS E PONTES
VALOR DO PROGRAMA R$ 5.750.000.00
OBJETIVO:MANTER E MELHORAR CONDIÇÕES DAS ESTRADAS. PONTES DQ mi imipípiã
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
1 Construção, recuperação e pavimentação de estradas e pontes Estradas e Pontes
1 Aquisição Despr. Imóveis / Abert. Reab. Pav. Estradas Terrenos
1 Aquisição Veículos, Máquinas, Tratores e Equipamentos Atividades do Dept.
1 Construção, Ampl de terminais Rodoviários e Abrigos Terminal Rodoviário
1 Construção. Ampl. Prédios e Galpões públicos e Muros de Proteção Construção
2 Conservação, Melhor, de estradas, pontes, buerios, muros e canaletas Consr.Estradas
2 Manutenção e Abastecimento de Veículos, máquinas e equipamentos Serviços do Dept.
2 Manutenção das /^ividades do Depto. Estradas e Pontes Atividades do Dept.
Jose tno;f
:NIO LUIZ CARDOSO
Prefeilo Municipal
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DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
N 0 DO PROGRAMA: 0047 NOME DO PROGRAMA :PROGR. ATIV. ADM. DEPT. DESENV. AGROP. INTERIOR
VALOR DO PROGRAMA. R$ 700.000,00
OBJETIVO : MANTER E MELHORAR AS ATIV. DO DEPT DESENV. AGROP. E DO INTERIOR
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
1 Construção Ampli. Prédios Galpões Muros Construção/ Reforma
2 Manutenção Ativ.Adm.Dept® Agrop.e do Interior Atividades do Dept°
LUI2 CARDOSO
Prefeito Municipal
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DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
NOME DQ PROGRAMA :MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES RURAIS
N.° DO PROGRAMA: 0048 VALOR DO PROGRAMA R$ 850.000,00
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
1 Aquisição~de Veículos, Maquinas, Tratores e Equip. Agrícolas Maq. e Equipamentos
2 Manut. do abastecimento Veículos, Máq. Tratores e equip. Agrícolas Manutenção
José ^Z*****1'
CARDOSO
Prefeito Municipal
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DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÓES
UNIDADE: |SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
N° DO PROGRAMA 0049 NOME DO PROGRAMA MANUTENÇÃO E APOIO A PRODUÇÃO RURAL
VALOR DO PROGRAMA fR$ Z150.000,00
OBJETIVO OI ERECER APOIO E MELHORAR COND TRAB DO PRODUTOR RURAL
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
1 Apoio ao Escoamento e Abastecimento / Obras e Aquisição Aquisição
1 Construção, ampliação e reforma do Mercado e Matadouro municipal Mercado / Matadouro
2 Aquisição de Insumos Sementes e Mudas Sementes e Mudas
2 Locação de Veículos Maquinas. Tratores e Equipamentos Locação
2 Apoio ao Escoamento e Abastecimento / Manutenção Manutenção
2 Manutenção do Mercado e Matadouro Municipal Mercado / Matadouro
1 Implantação da Feira de Exposição e Mercado para o produtor rural Feira de Exposição
1 Aquisição de animais para programa de melhoramento genético melhoramento genético
2 Manutenção do programa de inseminação artificial melhoramento genético
2 Manutenção de leilõe^e concursos municipais leilões e concursos
.UIZ CARDOSO
Prefeito Municipal
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DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES
UNIDADE: |SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
N.° DO PROGRAMA- 0050 NOME DO PROGRAMA : MANUTENÇÃO DE OBRAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO
VALOR DO PROGRAMA: | R$ 550.000,00
OBJETIVO: ESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
1 Ampliação e reforma do Parque de Exposição Parque de Exposição
2 Manutenção do Parque de Exposição Parque de Exposição
TZ CARDOSO
Prefeilo Municipal
MBP>
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DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES
UNIDADE: |SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
N 0 DO PROGRAMA: 0051 NOME DO PROGRAMA PROGR. DE EXTENSÃO E MELHORAMENTO RURAL
VALOR DO PROGRAMA R$
OBJETIVO: PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇOES DE VIDA DO HOMEM DO CAMPO
500.000,00
TIPO
Construção e Ampliação da Telefonia Rural
AÇOES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
Telefonia Rural
Manutenção da Telefonia Rural Telefonia Rural
Transf. Inst.Mult, Gov. p/Apoio Homem no Campo
^^^prefeito Municipal
Homem no Campo
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DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES
UNIDADE: ISECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE_____________________
N « DO PROGRAMA 00',2 lN0MF D0 PROGRAMA PROGR APOIO A COOPERATIVAS E ASSOCIÇOES
VALOR DO PROGRAMA f~R$
PROMOVER AUXILIO A COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES
700.000,00
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
2 Apoio a Cooper Assoe. / Manut. Aquis. Veie. E Maquinas Apoio a Cooperativas
2 Repasses a Cooperativas e Associações Apoio a Cooperativas
---------------------------- ít------------------------------------------------------------------------v**--------------
iRDOSO
Profolto Municipal
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DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
NOME DO PROGRAMA : PROGR. 1MPLANTAÇAQ DE ASSENTAMENTO RURAL
N ° DO PROGRAMA: 0053 VALOR DO PROGRAMA R$ 1.500.000,00
OBJETIVO: IMPLANTAR ASSENTAMENTOSRURAIS NO MUNICÍPIO
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
1 Aquisição de terreno para Implantação do Projeto de Assentamento Rural Terreno
2 Manutenção do projeto de assentamento rural manutenção
jte^TótüíÍcardoso
Prefeito Municipal
Jos
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DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
NOME DO PROGRAMA : IMPLANTAÇAO DO HORTO FLORESTAL
N.° DO PROGRAMA: 0054 VALOR R$ 350.00°.°°
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
.1 Aquis.Terreno p/ Impl. Horto florest. Reflorestamento Horto Florestal
2 Implantação do Horto Florestal e Reflorestamento Horto Florestal
,_____
5TUÍ2 CARDOSO
Prefeito Municipal
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DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES
UNIDADE: |SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
N. 0 DO PROGRAMA 0055 NOME DO PROGRAMA MANUTENÇÃO DAS ATIV DO MEIO AMBIENTE
VALOR DO PROGRAMA | R$ 1.100.000,00
OBJETIVO : MANTER E MELHORAR AS ATIV DO DEPT. DF. MEIO AMBIENTE
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 200672009 PRODUTO
1 Resíduos Sólidos/ aquisição do Imóveis e Conslr. Reservatório resíduos sólidos
2 Manutenção do Programa Geslão Recursos Hídricos Rec. Hídricos
2 Manutenção das Atividades do Depto de Meio Ambiente Atividades do Setor
2 Coleta Transp. Incineração de Resíduos Sólidos Coleta e Incineração
2 Despoluição de Bacias Hidrográficas Despoluição
1 Programa de conslr Barragpns de Prot do Mananciais e Poços Barragens e Poços
2 Transferências de recursos/ )ara o Consórcio do Rio Guandu Despoluição
CARDOSO
Prcfetío Municipal
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DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES
UNIDADE: ISERVIÇO AUTÔNOMO DE ÂGUA E ESGOTO
N ° DO PROGRAMA: 0056 NOME DO PROGRAMA : ADMINISTRAÇAO DO SAAE
VALOR DO PROGRAMA J R$ 2.000.000,00
OBJETIVOMANTER E MELHORAR OS SERVIÇOS DO SAAE
TIPO AÇÕES PARA O PERlODO DE 2006/2009 PRODUTO
1 Construção, Ampliação e Reforma de Edificações do SAAE Constr. Edificações
2 Manutenção do Serviçoes Administrativos Serv Admininstrativos
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DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES
UNIDADE: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
NOME DO PROGRAMA: SBU - SISTEMA DE COLETA E TRAT. DE AGUA DO SAAE
N 0 DO PROGRAMA 0057 VALOR DO PROGRAMA R$ 5.500.000,00
OBJETIV MANTER E MELHORAR O SISTEMA DE COLETA E TRAT. DE ÁGUA DO MUNIClPIO
TIPO AÇOES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
1 SBU-Constrüção, Ampliação, reforma e Reap. Do Sist. Água Sistema de Água
1 SBU-Construção Unid. Captação Elev. Trat. e Reserva Àgua Sistema de Água
2 SBU - Operação e Manutenção do Sistema de Água Sistema de Água
José EliasFrudéncio
CSTÊNíÜLtJfZ-CARDOSO
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DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES
UNIDADE: |SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
N ° DO PROGRAMA. 0058 NOME DO PROGRAMA SBU - SISTEMA DE ESGOTO DO SAAE
VALOR DO PROGRAMA | R$ 1.300.000,00
OBJETIVO: MANTER E MELHORAR O SISTEMA DE ESGOTO DO MUNICÍPIO
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
1 SBU - Ampl. Reforma de reap. Sistema de Esgoto Sistema de Esgoto
1 SBU - Constru. Unidades Elevatória de Tratamento de Esgoto Sistema de Esgoto
2 SBU - Operação e Mani tenção do Sistema de Esgoto Manut.Sistema Esgoto
Jos&Elias rrudéncto
<Je AfraXJiçfce
Part-rófl^WO&S
<RDO'SO
Prefeilo Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
PLANO PLURIANUAL DE 2006 A 2009
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES
UNIDADE: |SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
N.° DO PROGRAMA 0059 NOME DO PROGRAMA ;FORMAÇAO DO PATRIM. DO SERV. PUBLICO
VALOR DO PROGRAMA RS 200.000,00
OBJETIVO: RECOLHER OS ENCARGOS DO PASEP
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO
1 PASEP PASEP
Jos&tffas Prudéncio
IfO LÜIZ CARDOSO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
PLANO PLURIANUAL DE 2006 A 2009
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES
TOTAIS DOS PROGRAMAS POR SECRETARIAS VALOR
CAMARA MUNICIPAL RS 5.800.000,00
GABINETE DO PREFEITO RS 4.850.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RS 18.750.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS RS 40.300.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RS 53.610.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RS 35.360.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL RS 14.080.000,00
SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE RS 14.750.000,00
SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO RS 9.000.000,00
T0TAL GERAL DO PPA 2006 / 2009 RS 196.500.000,00
1rudeneto
.CARDOSO
Prefeito Municipal
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2.271-05
Municipalidades Poder Executivo -
Prefeituras
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