norma nº 2552/2009

Prpfpitu, 
Baixo Guandu 
Prefeitura Municipal de Baixo 
Rua Fritz Von Lutzow, 217 - Centro - Baixo Guandu - Espírito Santo 
CEP 29.730-000 - Telefone - (27) 3732-8900 
CNPJ27.165.737/0001-10 .: 
LEI N° 2.552, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009. 
"DISPÕE SOBRE O PLANO 
PLURIANUAL PARA O PERÍODO 
DE 2010 A 2013". 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO 
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela LEI 
ORGÂNICA MUNICIPAL, faz saber que a Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES 
APROVOU e ele SANCIONA a seguinte lei: 
Artigo 1° Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 201012013, com 
valor global estimado de R$ 252.640.000,00 (duzentos cinqüenta e dois milhões e 
seiscentos e quarenta mil reais), em cumprimento ao disposto no § 11, do artigo 165 
da Constituição Federal, estabelecendo para o período, os programas e o montante 
de recursos a serem aplicados, seus respectivos objetivos e suas ações, constando 
a previsão de investimentos, despesas de duração continuada deles decorrentes e a 
manutenção dos diversos órgãos do Município de Baixo Guandu - ES, discriminados 
nas tabelas que integram esta lei. 
Artigo 21 O valor global estimado desta lei é de R$ 252.640.000,00 (duzentos 
cinqüenta e dois milhões e seiscentos e quarenta mil reais), conforme quadro 
abaixo: 
TOTAIS DOS PROGRAMAS POR SECRETARIAS VALOR 
CAMARA MUNICIPAL R$ 6.960.000,00 
GABINETE DO PREFEITO R$ 5.800.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS R$ 24.800.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS R$ 48.200.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA R$ 74.300.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 42.200.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL R$ 16.320.000,00 
SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA R$ 16.300.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$ 1.300.000,00 
SECRETARIA MUNICIAPAL DE ESPORTES E LAZER R$ 2.000.000,00 
Prefeitura Municipal de Baixo 
Rua Fritz Von Lutzow, 217- Centro - Baixo Guandu - Espírito Santo 
CEP 29.730-000 - Telefone - (27) 3732-8900 
Baixo Guandu CNPJ 27.165.737/0001-10 
SECRETARIA MUNICIPAL DESENV.DA INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO R$ 4.000.000,00 
SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO R$ 10.460.000,00 
TOTAL GERAL DO PPA 2010! 2013 R$ 252.640.000,00 
Artigo 30 A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem 
como a inclusão de novos programas poderão ser propostos pelo Poder Executivo 
Municipal, através de projetos de leis de revisão ou projetos de leis específicos. 
Artigo 40 A inclusão, exclusão ou alteração das ações orçamentárias 
constantes no Plano Plurianual, poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária 
anual ou de seus créditos adicionais, propiciando-se ao respectivo programa, as 
modificações conseqüentes, desde que estas modificações contribuam para a 
realização do objetivo do programa. 
Artigo 50 Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. 
Artigo 61 Revogam-se as disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito, aos trezes dias do mês de novembro do ano dois 
mil e nove. 
O LUIZ CARDOSO 
Prefeito Municipal 
Registrada e Publicada, 
Em 13/1 1/2009. 
/ 
/ PYET'
- 
 DALMI 
1 Secret.ria Municipal de Administração 
Pág 01 UIZ CARDOSO 
Prefeito Municipal 
PREFEITURA P[JNICIPAL DE BAIXO GUANDU 
PLANO PLURIANUAL DE 2010 a 2013 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNIDADE: jCÂMARA MUNICIPAL 
N.0DO • 
NOME DO PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0001 
VALOR DO PROGRAMA 1 R$ 6.000.000300 
OBJETIVO: MANTER E MELHORAR AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO PRODUTO 
2 Manutenção e Modernização Administrativa Atividades da Câmara 
1 
BAIXO GUANDU - ES, 31 DE AGOSTO DE 2009. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU 
PLANO PLURIANUAL DE 2010 a 2013 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL 
N. DO PROGRAMA. 000 2 NOME DO PROGRAMA :PROGR. DE INVESTIMENTO NO PATRIM. PÚBLICO 
VALOR DO PROGRAMA R$ 720.000,00 
OBJETIVO: ESTRUTURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO PRODUTO 
1 Aquisição de Imóveis Aquis. De imóveis 
1 Construção e Ampliação de Prédios Públicos Constr.AmpI. Prédios públicos 
BAIXO GUANDU - ES, 31 DE AGOSTO DE 2009. ARcIOSO 
feito Municipal 
Pág 02 
IZ CARDOSO 
refeito Municipal 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU 
PLANO PLURIANUAL DE 2010 a 2013 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL 
N.° DO PROGRAMA: 00003 NOME DO PROGRAMA :PROGRAMA DE RENOVAÇÃO DA FROTA 
VALOR DO PROGRAMA R$ 240.000,00 
OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO PRODUTO 
1 Renovação da Frota de Veículos veículo 
BAIXO GUANDU - ES, 31 DE AGOSTO DE 2009. Pág 03 
lO LUIZ CARDOSO 
Prefeito Municipal 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU 
PLANO PLURIANUAL DE 2010 a 2013 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNIDADE: GABINETE DO PREFEITO 
N. DO PROGRAMA. 0004 NOME DO PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 
VALOR DO PROGRAMA R$ 2.800.000,00 
OBJETIVO: MANTER E MELHORAR AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO PRODUTO 
1 Aquisição de Veículos e Equipamentos Veículos e Equipamentos 
2 Manutenção das Atividades do Gabinete Atividades do Gabinete 
2 Divulgação de Atos e Publicações 7ií- _Publicações 
BAIXO GUANDU - ES, 31 DE AGOSTO DE 2009. Pag. 04 
IZ CARDOSO 
efeito Municipal 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU 
PLANO PLURIANUAL DE 2010 a 2013 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
N. 
UNIDADE: jGABINETE DO PREFEITO 
DO PROGRAMA. • o O o5 NOME DO PROGRAMA :MANUT. SUPERINTENDENCIA, COORD. E ASSESSORIAS 
VALOR DO PROGRAMA R$ 3.000.000,00 
e ! - 1 -VI OS TÉCNICOS E PAGAMENTO DE PREC.E SENTENÇAS JUDICIAIS 
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO PRODUTO 
2 Manutenção da superintendência, coordenadorias e assessorias Serviços da Asses.e Proces. 
2 Precatórios e Sentenças Judiciais _-Serviços da Asses.e Proces. 
BAIXO GUANDU - ES, 31 DE AGOSTO DE 2009. Pag. 05 
UIZ CARDOSO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU 
PLANO PLURIANUAL DE 2010 a 2013 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
N. O PROGRAMA: 0006 ° D PR NOME DO PROGRAMA :MANUT. DA SECRETARIA. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
VALOR DO PROGRAMA R$ 12.500.000,00 
OBJEITVO: MANTER E MELHORAR AS ATIVIDADES DA SEC.MUNIC.ADM.E FINANÇAS 
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO PRODUTO 
1 Construção, AmpI. e Reforma de Prédios Públicos e Muros de Proteção Prédios públicos 
2 Manutenção das Atividades do Departamento Administração Serviços da Secretaria 
2 Manutenção do pagamento de Inativos e Pensionistas Pagt° de Inat. Pensionistas 
2 Manutenção das Atividades do Departamento de Finanças Serviços do Departamento 
BAIXO GUANDU - ES, 31 DE AGOSTO DE 2009. 
Prefeito Municipal 
Pag. 06 
IZCAROSO Pag. 07 
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PLANO PLURIANUAL DE 2010 a 2013 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA SUAS AÇÕES 
UNIDADE: ISECRETARIA MUNICIPAL 
N.° DO PROGRAMA - 0000 
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
NOME DO PROGRAMA :MODERNIZAÇÂO DA ADMINISTR. FAZENDÁRIA 
VALOR DO PROGRAMA R$ 3.000.000,00 
OBJETIVO: MODERNIZAR E AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS 
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO PRODUTO 
2 Modernização da Arrecadação Fazendária Arrecadação de tributos 
BAIXO GUANDU - ES, 31 DE AGOSTO DE 2009. 
Prefeito Municipal 
N. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU 
PLANO PLURIANUAL DE 2010 a 2013 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNIDADE: 1SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PROGRAMA: 00 8 
DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS 
NOME DO PROGRAMA :MANUT. PREV. DOS SERV. E FORM. DE PATRIM.- PASEP 
VALOR DO PROGRAMA R$ 4.000.000,00 
OBJETIVO: RECOLHER OS ENGARGOS RELATIVOS AO PASEP 
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO FRODUTO 
2 Previdência dos Serv. Formção do Patrimônio dos Serv. Públicos - PASEP Previdência p1 Servidores 
BAIXO GUANDU - ES, 31 DE AGOSTO DE 2009. Z CARDOSO Pag. 08 
Prefeito Municipal 
UIZ CARDOSO 
Prefeito Municipal 
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PLANO PLURIANUAL DE 2010 a 2013 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNIDADE: ISECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
N.1DO PROGRAMA 0009 NOME DO PROGRAMA :PREV. PREST. SERV. TERCEI. PES. FÍSICAS E AUT. JURÍDICAS 
VALOR DO PROGRAMA R$ 300.000,00 
OBJETIVO: RECOLHER OS ENCARGOS PREVIDENC. DOS ERESTADORES flF SFR'IÇC)S 
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO PRODUTO 
2 Previdência de Serviços de Pessoas Físicas Aut. e Jurídicas Previdência 
BAIXO GUANDU - ES, 31 DE AGOSTO DE 2005 Pag. 9 
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• PLANO PLURIANUAL DE 2010 a 2013 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNIDADE: ISECRETARIA MUNICIPAL 
N° DO PROGRAMA 0010 
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
NOME DO PROGRAMA: PROGRAMA DE SERVIÇO DA DÍVIDA CONSOLIDADA 
VALOR DO PROGRAMA R$ 5.000M00,00 
OBJETIVO: PAGAR O PARCELAMENTO DÉBITO DO MUNICÍPIO COM O INSS 
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO PRODUTO 
2 Pagamento da Dívida Contratada Pagamento da Dívida 
S!UIZCARDOSO 
Prefeito Municipal 
BAIXO GUANDU - ES, 31 DE AGOSTO DE 2009. Pág. 10 
LUIZ CARDOSO Pag. 11 
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PLANO PLURIANUAL DE 2010 a 2013 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
N. DO PROGRAMA: 00 NOME DO PROGRAMA :PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA 
VALOR DO PROGRAMA R$ 26.500.000,00 
OBJETIVO:MANUT. E REALIZAÇÃO DE OBRAS NA SEDE E DISTRITOS 
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO PRODUTO 
I '.iirnntaçQ Dren. Abert. Rusei. Constr.M.Arrimo, Pass. Sede e Distritos Pavimenta9ãode ruas 
1 Reurbanização e revitalização da Sede Reurbanização 
1 Construção, Reconstrução e Ampliação de Praças, Jardins, canteiros e rotatórias Praças e Jardins 
1 Realização de Obras de Drenagem, Construção, AmpI. E Reconst. Galerias Obras e Drenagem 
1 Construção de Muros de Arrimo / Alvenaria Muro de Arrimo 
1 Construção e Ampliação de Redes Elétricas Rede Elétrica 
1 Aquis.e Despropriação de Imóveis p1 Obras p/ Infra-Estrutura Aquisição / Despropriação 
1 A.uis.e Despro.ria ão de Terreno .1 Área Industrial Terreno p1 Área Industrial 
1 Construção de centros de lazer e esportes Áreas de lazer e esporte 
1 Construcão de calçadão as margens a rodovia BR 259 Áreas de lazer e esporte 
1 Construção de centros comunitários Centros comunitários 
1 Construção de postos para policiamento Postos de Policiamento 
1 Ampliação e reforma do aeroporto municipal Aeroporto municipal 
1 Construção Ampliação de Prédios Públicos Muros de Proteção Constr./Ampliação 
1 Construção do Prédio do SAAE Prédio do SAAE 
1 Aquisição e Desapropriação de Imóveis AquisiçãolDespr.lmóveis 
1 Construção e Reforma p/ Abrigo de Passageiros Constr.IRefor.Abrigos 
1 Const.AmpI. Reforma de Cemitéiros Públicos, Casas p/ Veló.e Muros Contr.Reforma/Cemitér. 
1 Implantação de infra-estrutura para área industrial infra-estrutura 
1 Aquisição e Desapropriação Terreno P/ Cemitério Aquis.Ter.p/Cemitério 
Aquis. De veículos 
Assent. Precário 
1 
1 
Aquisicão de veículos e equipamentos 
Manut. Prog. Urb. Reg. E Int. de Assentamento Precário 
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PLANO PLURIANUAL DE 2010 a 2013 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
N.° D O PROGRAMA: 001 NOME 2 DO PROGRAMA: PROGRAMA DE SANEAMENTO 
VALOR DO PROGRAMA: R$ 1.200.000,00 
OBJETIVO: CONSTRUIR E MELHORAR O SISTEMA DE ESGOTO E ABAST. ÁGUA 
TIPO 1kÇJUil=b rtí O PERÍODO £ROUTO 
1 Construção de Rede de Esgoto Sanitátio Canal.Estação Tratamento Const. Red. Esq. Est.Tratamento 
1 Construção Rede Abastecimento Agua e Estação Tratamento Const.Red.Abast.Água Est.Trat 
1 Aquisição de Imóveis p/Constr. Redes Est.Trat. Esgoto e AbasÁgua Aquis.Imóveis p/Const.Est.Trat. 
CARDOSO 
eito Municipal 
BAIXO GUANDU - ES, 31 DE AGOSTO DE 2009. Pag. 12 
Prefeito Municipal 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU 
• PLANO PLURIANUAL DE 2010 a 2013 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
N ' DO PROGRAMA 0013 NOME DO PROGRAMA :MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 
VALOR DO PROGRAMA: LR$ 20.500.000,00 
OBJETIVO: MANTER E MELHORAR AS ATIV. DEPTO SERVIÇOS URBANOS 
TIPO AÇÕES PARA O PERIODO ' - PPODtJTG 
1 Aquisição de Equip. Mat. Permanente P/Usina de Lixo-Limp. Pública Aqu. Equip. Limp. Pública 
2 Manutenção, Locação de Veículos e Equipamentos Locaç.Man.Veí.Equipam. 
2 Manutenção das Atividades da Secretaria Serviços Públicos 
2 Manutenção e Reforma de Prédios Públicos Manutenção e Reforma 
2 Instalação de Sinalização Viarias e Placas Inst.P!acas e Sinalização 
2 Manutenção da Fábrica de Pré-Moldados para Obras Pré-Moldados p/ Obras 
2 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública e Usina de Lixo Manut.Lim. Pub. Us. Lixo 
2 Instalação dos Serviços de Iluminação Pública Iluminação Pública 
2 Instalação Manut. Repetidor TV e Prédio da Instalação Melhoria Serviço de TV 
2 Contratação de Serviços de Terc. Levant. Potenc. Hídricas Potenc. Hídricas 
2 Manutenção de Praças, Jardins e áreas de lazer e esportes Manut. Parques e Jardins 
2 Manutenção de Cemitérios Públicos Manut. Cemitérios 
2 Manutenção e Reforma Rede Esgoto Sanitário Canaletas e Est. Trat.Esgoto Manut.Rede Esg.Est.Trat. 
2 Constr. Rede Esgoto Sanitário Canaletas e Estação de Tratamento Const. Rede Esgot. Est.Trat. 
BAIXO GUANDU - ES, 31 DE AGOSTO DE 2009. Pag. 13 
AÇÕES PARA O PERÍODO 
ARDOSO 
feito Municipal 
Pensões e Benefícios 
TIPO 
2 
PRODUTO 
Previdência dos Servidores da Educação 
BAIXO GUANDU-ES., 31 DE AGOSTO DE 2009. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU 
PLANO PLURIANUAL E 2010 a 2013 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA 
N.° DO PROGRAMA: 0014 NOME DO PROGRAMA- DA PREVIDÊNCIA DOS SERV. DA EDUCAÇÃO 
VALOR DO PROGRAMA 2.000.000,00 
OBJETIVO: RECOLHER OS ENGARGOS PREVI DENCIARIQ&OS SFRVI[')ORFS 
IZ CARDOSO 
efeito Municipal 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU 
PLANO PLURIANUAL DE 2010 a 2013 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
N. DO PROGRAMA. 0015 NOME DO PROGRAMA: PREVI DÊNCIA DA PREST. SERV. PES. FÍSICAS AUTONOMAS E JURÍDICAS 
VALOR DO PROGRAMA ÍR$ 3.000.000,00 
RFÇQJ HER 0$ EL RGOS PREVIDENCIARIOS DOS PREST. SERVI OS 
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO 
2 Previdência de Serviços de Pessos Físicas e Autônomas Pensões e Benefícios 
--- 
BAIXO GUANDU-ES., 31 DE AGOSTO DE 2009. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU 
PLANO PLURIANUAL D.E 2010 a 2013 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
N.1DO PROGRAMA: 0016 NOME DO PROGRAMA: PROGRAÍMA DE ALtMENTAÇ1O ESCOLAR 
VALOR DO PROGRAMA R$ 5.500.0002 00 
OBJETIVO: MANTER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO MUNIC!EJD 
ÀÇÕES PARA OPERIODO PRODUTO 
2 Manutenção da Merenda Escolar Manutenção da Merenda 
NIO LUIZ CARDOSO 
Prefeito Municipal 
BAIXO GUANDU-.ES., 31 DE AGOSTO DE 2009. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU 
PLANO PLURIANUAL DE 2010 a 2013 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNIDADE: ISECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
N. DO PROGRAMA. 0017 NOME DO PROGRAMA :TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 
VALOR DO PROGRAMA R$ 2.500.000,00 
OBJETIVO: PROPICIAR TRANSPORTE P/ ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 
-•'-s a PERíODO PRODUTO 
1 Aquisição Veículos para o Transporte Escolar Aquisição de Veículos 
2 Manutenção do Transporte Escolar Manutenção do Transporte 
BAIXO GUANDU-ES., 31 DE AGOSTO DE 2009. 
e IZ CARDOSO 
Prefeito Municipal 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU 
PLANO PLURIANUAL DE 2010 a 2013 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
N.1 DO PROGRAMA 0018 NOME DO PROGRAMA: TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO 
VALOR DO PROGRAMA R$ 3.000.000,00 
OBJETIVO: PROPICIAR O TRANSPORTE A ALUNOS DO ENSINO MÉDIO 
TIPO 1ÕUÜTO 
2 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio Transporte Escolar 
BAIXO GUANDU-ES., 31 DE AGOSTO DE 2009. 
Á401# IZcARDOSO 
Prefeito Municipal 
N.O 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU 
PLANO PLURIANUAL DE 2006 A 2009 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNIDADE: ]SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
DO PROGRAMA 0019 NOME DO PROGRAMA: TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO SUPERIOR 
VALOR DO PROGRAMA R$ 1.000.000,00 
TRANSPQWf.ED.E ALUNOC DO ENSINO 3IJP[RIOR 
TIPO AÇOES PARA OPERIODO PRODUTO - 
2 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Superior Transporte Escolar 
BAIXO GUANDU-ES., 31 DE AGOSTO DE 2009. 
Iimão 
Prefeito Municipal 
Pag. 19 
1Z CARDOSO 
Prefeito Municipal 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU 
PLANO PLURIANUAL DE 2010 a 2013 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
N. DO PROGRAMA: 0072 P NOME DO PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇAO DO ENSINO SUPERIOR 
VALOR DO PROGRAMA J R$ 4000000,00 
OBJETIVO: PROPICIAR O ENSINO SUPERIOR A POPULAÇÃO GUANDUENSE 
TIPO AÇÕES PARA O PERiODÔïiÕ6/2ÕO9 kuuD1 
2 Manutenção do Centro de Desenvolvimento Regional - UFES/Baixo Guandu Ensino Superior 
1 Aquisição, construção e rerorma de imóvel para o Centro de Desenv. RegionV»UfËES Ensino Superior 
BAIXO GUANDU-ES., 31 DE AGOSTO DE 2009. 
ST • U12 CARDOSO 
Prefeito Municipal 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU 
1LANO PLUR!ANUAL DE 2010 a 2013 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
N. DO PROGRAMA: 0020 OG NOME DO PROGRAMA: ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS 
VALOR DO PROGRAMA R$ 1.500.000,00 
QI3J TIVO: CUSTEAR DESPESAS ELUCACIONAIS DE ES1UDANTES CARENTES 
TIPO AÇOES PARA OPERÍODO PRODUTÓ 
2 Auxílio Financeiro a Estudantes Carentes Auxílio Estudantes 
BAIXO GUANDU-ES., 31 DE AGOSTO DE 2009. 
CARDOSO 
Prefeito Municipal 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU 
PLANO PLURIANUAL DE 2010 a 2013 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
N.0 DO PROGRAMA 0021 NOME DO PROGRAMA :MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 
VALOR DO PROGRAMA 1 R$ 10.500.000,00 
Jf11Vti. MANTER MfLMORAR AS ATIVI1JADE3 11ÍARIA_— 
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO PRODUTO 
1 Aquisição de Veículos .1 Atividades Adminstrativas da Secretaria Veículos e Equipamentos 
1 Aquisição/Desapropriação de Imóveis Aquisição de Imóveis 
1 Construção, Ampliação e reforma de Prédios Públicos e Muros de Proteção Construção / Ampliação 
2 Manutenção das Atividades Admininistratvas Serviços Públicos 
2 Manutenção do pagamento de Inativos e Pensionistas Pensões e Benefícios 
2 Transferências de recursos a entidades educacionais convênios 
1 Construção do Centro Reg. de Educação Aberta e a Distância Construção de escola 
2 Manutenção do Centro Reg.Educ.Aberta e a Distância Serviços Públicos 
BAIXO GUANDU-ES., 31 DE AGOSTO DE 2009. 
• - IZ CARDOSO 
Prefeito Municipal 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU 
PLANO PLURIANUAL DE 2010 a 2013 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
N.° DO PROGRAMA: O 2 OG O 2 NOME DO PROGRAMA :MANUTENÇÃO DO PROGR. DE EDUCAÇÃO INFANTIL 
VALOR DO PROGRAMA R$ 10.000.000,00 
OBJETIVO: MANTER E MELHORAR O LNSINO INF jLTU NÜMUuCJ.P1— - 
¶tPO AÇÓES PARA OPERÍ000 PRODUTO 
2 Constr.Ampliação de Pré-Escolas, Quadras PoIiep.Play. E Muros de Proteção Escolas e Quadras Refor 
2 Constr.Ampliação, Reforma Creches e Play. E Muros de Proteção Creches Reformadas 
2 Aquisição/Desaproprção de Imóveis Dest.a Educação InÇantil Educação Infantil 
2 Manutenção de Creches Manut. Creches 
2 Manutenção da Educação Pré-Escolar Manut. Pré-Escola 
2 Manutenção do FUNDEB 60% - Creches Manut. Fundeb Creches 
2 Manutenção do FUNDEB 60% - Pré-Escolar Manut. Fundeb Pré-Esc. 
BAIXO GUANDU-ES, 31 DE AGOSTO DE 2009. 
2 Apoio e Incentivo ao Projeto de Altas Habilidades 
BAIX O GUANDU-ES., 31 DE AGOSTO DE 2009. 
NI. LUIZ CARDOSO 
Prefeito Municipal 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU 
PLANO PLURIANUAL ¶E 2010 a 2013 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNIDADE: (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
N.° DO PROGRAMA: 00023 NOME DO PROGRAMA. :APOIO E INCENTIVO AO PROJETO ALTAS HABILIDADES 
VALOR DO PROGRAMA 1 R$ 300.000,00 
TIPO 
OBJETIVO: APOIAR OS ALUNOS SUPERDOTADOS 
AÇÕES PARA O PERÍODO PRÓTDUTO 
Apoio aos alunos 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU 
PLANO PLURIANUAL DE 2010 a 2013 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
N.0DO PROGRAMA. 0024 NOME DO PROGRAMA :MANUT. PREV. FUND. DES. ENSINO FUND. VALOR. MAGISTÉRIO 
VALOR DO PROGRAMA R$ 2.500.000,00 
vi i - - õ \RGOSFREVIDENVÁRIOS DO3SERVIDO[3 
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO PRODUTO 
2 Previdência dos Servidores Fundo Educação Pensões e Benefícios 
NÍO LUIZ CARDOSO 
Prefeito Municipal 
BAIXO GUANDU-ES., 31 DE AGOSTO DE 2009. 
O LUIZ CARDOSO 
Prefeito Municipal 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU 
PLANO PLURIANUAL DE 2010 a 2013 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
N° DO PROGRAMA 
UNIDADE: ISECRETARIA 
p025 
MUNICIPAL DE aIJCAÇÃO E CULTUPA 
NOME DO PROGRAMA :PROGR. DE MANU1ENÇÃO DO ENSINO i-UNDAMENTAL 
VALOR DO PROGRAMA R$ 21.000.000300 
OLiJL i iVM=ER E MLMRAR O ENSINO FUNDAMENTAL 
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO PRODUTO 
1 Aquisição de Veículos e Equip. para o Ensino Fundamental Serviços da Secretaria 
2 Programa de garantia de Renda Mínima Vinc.Ações Sócio. Educ. - Bolsa Escola Bolsa Escola 
2 Manutenção do Ensino Fundamental Ensino Fundamental 
2 Manutenção do FUNDEB 60% Manuten.Fund. Valor. Magist. 
2 Programa Dinheiro Direto na Escola Dinheiro Direto na Escola 
1 Aquisição/Despropriação de Imóveis p1 Ensino Fundamental Aquisição/ Desapropriação 
1 Construção, Ampliação e Reformas de escolas e quadras do Ensino Fundamental Ampliação e Reformas 
1 Im.lanta ão Pro.rama de informatiza ão das escolas - Inclusão Digital informatização das escolas 
BAIXO GUANDU-ES., 31 DE AGOSTO DE 2009. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU 
PLANO PLURIANUAL DE 2010 a 2013 
DEMONSTRA1IVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
N.° DO PROGRAMA: 0026 NOME DO PROGRAMA MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 
VALOR DO PROGRAMA R$ 4C0.000,00 
OBJETIVO: ALFABETIZAR OS JOVENS E ADULTOS 
AÇOES FÃRA O PERÍODO 
2 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos 
BAIXO GUANDU-ES., 31 DE AGOSTO DE 2009. 
LUIZ CARDOSO 
- Prefeito Municipal 
PRODUTO 
Manutenção do Ensino 
IZ CARDOSO 
Prefeito Municipal 
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PLANO PLURIANUAL DE 2010 a 2013 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC;ÇÂO E CULTURA 
N. DO PROGRAMA. 0027 NOME DO PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO L MANUT. DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE 
VALOR DO PROGRAMA R$ 1.000.000,00 
- - ETt&4MP +d+E€COLA8 DE LS4Q-PRO[ICCION-AUAN[& 
TIPO AÇÕES PARA PERÍODO PRODUTO 
2 Manutenção do ensino Profissionalizante Ensino ProfissinaUzante 
1 Construção, ampi. E reforma de imóvel p/ impl. Ensino Profissionalizante ImpI. Ensji no - 
1 Aquisição/Desapropriação de imóvel p1 Ensino Profissionalizante ImpI. Ensino profission. 
BAIXO GUANDU-ES., 31 DE AGOSTO DE 2009. 
CARDOSO 
Prefeito Municipal 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU 
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DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNIDADE: ISECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
N. DO PROGRAMA. 0028 NOME DO PROGRAMA :MANUTENÇÃO DAS ATIV. CULTURAIS DO MUNICÍPIO 
VALOR DO PROGRAMA R$ 4.500.000300 
091P4EALIZAR E APOIARAS ULiDAflF ('.1111! IRAIS 
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO PRODUTO 
1 Aquisição Desapr. Imóveis Ativ. Departamento de Cultura e Turismo Aquisição de Terrenos 
1 Constr. Ampliação Refor. Préd. p1 Biblioteca Pública e Casa da Cultura Contrução e Ampliação 
2 Manutenção c'a Biblioteca Pública e Casa da Cultura Manut.Ativ.Culturais 
1 Aquisição veículos e Equip. p1 Atividades Culturais Atividades Culturais 
2 Manutenção da Banda Municipal Banda Munici.aI 
2 Manutenção de Desenvolvimento da Divisão Cultural Des.Divisão Cultural 
2 Manutenção das atividades da Feira da Cultura Feira da Cultura 
1 Instalação da rádio e TV local Rádio e TV 
2 Manutenção da rádio e TV local Manut. Rádio e TV 
1 Construção da Casa do Artezanato 
BAIXO GUANDU-ES., 31 DE AGOSTO DE 2009. 
Casa do Artezanato 
CARDOSO 
refeito Municipal 
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DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 
N°O PROGRAMA: D PRO R MA. 0029 NOME DO PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSEUS 
VALOR DO PROGRAMA 700.000,00 
OBJETIVO: CONSTRUIR E MANTER O MUSEU MUNICIPAL 
TIPO AÇOES PARA OPERIODO - PRODUTO 
1 Aquisição/Desapropriação de imóveis para implantação de Museus ImpLde Museus 
2 Manutenção de Museus Manuten ão Museus 
1 Constr. AmpI. e Reforma de imóveis para instalação de museus ImpI.deMuseus 
BAIXO GUAND-ES., 31 DE AGOSTO DE 2009. 
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DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNIDADE: ]SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
N-° DO PROGRAMA-0030 NOME DO PROGRAMA: APOIO E DESENVOLVIMENTO DO PROG. DE TURISMO 
VALOR DO PROGRAMA R$ 90o.000,00 
OBJETIVO. REALIZAR E APOIA1MtDEStR1S99CA3 - 
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO PRODUTO 
2 Execução de Obras p/ Desenvolvimento de Programas de Turismo Turismo 
2 Apoio e Incentivo Desenvolvimento Ativ. Turist. Ecoturismo-PROJETUR Turismo 
BAIXO GUANDU-ES., 31 DE AGOSTO DE 2009. 
-• LASTENIO LUIZ CARDOSO 1— Prefeito Municipal 
IZ CARDOSO 
Prefeito Municipal 
UNIDADE: JSECRETARIA MU 
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DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
ICIÁCE ESPORTES E LAZER 
N° DO PROGRAMA: 0031 NOME DO PROGRAMA: MANUT. DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 
VALOR DO PROGRAMA: -- R$ 2.000.000,00 
OBJETIVO REALIZAR E APOIAR AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 
TIPr AÇOES PARA O PERI000 PRODUTO 
1 Reforma e Ampliação do Estádio Manoel Carneiro Estádio M. Carneiro 
1 Construção, Ampi. Reforma Campos de Futebol, Quadras Polies. Muros de Proteção Campos e Quadras 
1 Aquisição Desapr. Imóveis p1 Atividades Desporto e Lazer Desporto e Lazer 
1 Aquisição Veículos e Equip. p1 Atividade Desporto e Lazer Desporto e Lazer 
2 Manutenção Estádio, Ginásio, Campos e Quadras Poliesportivas Manut.Est.Quadras 
2 Manutenção Incentivo ao Esporte/Programa Esporte Cidadania Esporte Cidadania 
2 Manutenção das Atividades do Projeto Segundo Tempo Segundo Tempo 
BAIXO GUANDU-ES., 31 DE AGOSTO DE 2009. 
BAIXO GUANDU - ES, 31 DE AGOSTO DE 2009. L RDOSO Pag. 33 
Prefeito Municipal 
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DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNIDADE7-1SECRETA MUNICIPAL DEÚDE 
N° DO PROGRAMA' 0032 NOME DO PROGRAMA :MANUTENÇÂO DA PREVIDÊNCIA DOS SERV. DA SAÚDE 
VALOR DO PROGRAMA [R$ 2M00.000,00 
RECOLHER OS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE 
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO 
2 Previdência dos Servidores da Saúde Previdência 
CARDOSO 
refeito Municipal 
Pag. 34 
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DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNIDADE: ]SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
N.° DO PROGRAMA: 0033 NOME DO PROGRAMA:PREV. SERVIÇOS DE PES. FÍSICAS AUT. E JURÍDICAS 
VALOR DO PROGRAMA R$ 200.000100 
OBJETIVO: RECOLHER OS ENCARGOS PREVIDENC. DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS 
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO PRODUTO 
2 Previdência de Serviços Pessoas Físicas / Autônomos Previdência 
BíJXO GUANDU - ES, 31 DE AGOSTO DE 2009. 
IZ CARDOSO 
refeito Municipal 
Pag. 35 
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PLANO PLURIANUAL DE 2010 a 2013. 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNIDAICRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
N. DO PROGRAMA: 0034 NOME DO PROGRAMA:MANLJT. ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE 
VALOR DO PROGRAMA R$ 9.500.000,JO1 
OBJETIVO: MANTER E MELHORAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO PRODUTO 
1 Renovação da Frota Veículos Veículos 
1 Aquisição/Desapropriação Imóveis p1 Atendimento Saúde Aquisição Terrenos 
2 Construção, ampi. e reforma postos e unidades de saúde Postos e unidades 
2 Manutenção Abastecimento dos Veículos da Saúde Manut.Abast.Veículos 
2 Manutenção das Atividades da Secretaria de Sáude Manut.das Atividades 
2 Programa de capacitaçâo de profissionais da saúde Capacitação 
2 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Conselho de Saúde 
2 Manutenção do programa de controle de pragas e doenças >—.Detetização e controle 
BAIXO GUANDU - ES, 31 DE AGOSTO DE 2009. 
ZCARDOSO 
Prefeito Municipal 
Pag. 36 
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PLANO PLURIANUAL DE 2010 a 2013 
DEMONSTRATIVO )O PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UMDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ALiDE 
N.' DO PROGRAMA 0035 NOME DO PROGRAMA-MANUTENÇÃO DOS PROGR. DE SAÚDE -ATENÇÃO BÁSICA 
VALOR DO PROGRAMA R$ 22.500.000,00 
OBJETIVO: MANTER E MELHORAR OS DIVERSOS PROGRAMAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
TIFO AÇÕES PARA PERÍODO PRODUTO 
1 Aquisição de Veículos e Equi.amentos p1 Atendimento ao PSF Veículos - PSF 
2 Programa Combate a Subnutrição Infantil Subnutrição Infantil 
2 Programa Assist. Domic. Saúde da Família - PSF Programa PSF 
2 Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS entes de Saúde 
2 Programa Hipert.Arterial, Diabetes Mellitus Hiperdia Programa de Saúde 
2 Programa de Saúde da Mulher Saúde da Mulher 
2 Programa Humaniz. no Pré-Natal Nascimento - PHPN Programa PHPN 
2 Programa Saúde Bucal Programa PSB 
2 Programa Contra o Tabagismo - PCT Programa PCT 
2 Progrnma Farmácia Básica - FAR Farmácia Básica 
2 Manutenção da Assistência Famaceutica Assist.Famaceutica 
2 Programa de epideomologia e controle de doenças - ECD Programa de saúde 
2 Manutenção do Programa de Exames e Tratamentos Médico/Odontológicos Exames e Tratamentos 
2 Programa de Tuberculose e Hanseníase Programa de Saúde 
2 Programa de Vigilância Sanitária - VISA Programa de Saúde 
2 Programa de Saúde do Idoso Programa de Saúde 
2 Programa de Saúde do Trabalhador Programa de Saúde 
2 Programa de Saúde Mental CAPS Programa de Saúde 
2 Programa de saúde da criança e do adolescente Programa de Saúde 
2 Programa Agita Guandu Programa de Saúde 
2 Programa DST / AIDS Programa de Saúde 
1 Aquisição Veículos e Equipamentos p/ Atend. Vigilância Sanitária Vigilância Sanitária 
2 Manutenção do programa de combate as carências nutricionais Compl. Alimentar 
2 Programa de Incentivo Ações Básicas sanitárias - PVS - Programa PVS 
1 Implantação Laboratório de Análises Clínicas e SimjJres - - Lab. Análises Clínicas 
BAIXO GUANDU - ES, 31 DE AGOSTO DE 2009. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU 
• PLANO PLURIANUAL DE 2010 a 2.013 
DEMONSTRfTIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
N.1DO PO (Ú3o NOME DO PROGRAMA: APOIO A INSTITUIÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE PUBLICA
GRAMA. VALOR DO PROGRAMA R$ 8.000.0003 00 
OBJETIVO:MANTER CONVÊNIOS COLABORAÇÃO FINANCEIRA E ADM. NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA 
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO PRODUTO 
2 Transferência de recursos ao Hospital João dos Santos Neves Transf. a saúde 
2 Manutenção da municipalização do Hospital João dos Santos Neves poio a Saúde 
2 Transferência de recursos a Instituições Privadas Transferências 
BAIXO GUANDU - ES, 31 DE AGOSTO DE 2009. à' -E,-;;- ia ARDOSO Pag. 37 
e eito Municipal 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU 
PLANO PLURIANUAL DE 2010 a 2013 
DEMONS ÍRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 
N° DO PROGRAMA 0037 NOME DO PROGRAMA: PROGR. DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
VALOR DO PROGRAMA R$ 2.400M00,00 
OBJETIVO:MANTER E MELHORAR OS PROGRAMAS DE ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE 
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO PRODUTO 
1 Construção ampi. e reforma do Projeto Espaço Novo Projeto Espaço Novo 
1 Aquis. Veículos e Equip. p1 Atendimento a Criança e ao Adolescente Atend.CriançalAdolese. 
2 Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI Manutenção do PETI 
2 Implantação e manutenção de centros de ensino para capacitação profissional capacitação 
2 Manutenção Conselho Direitos da Criança e Adolescente Conselho Tutelar 
2 Manut. dos projetos e serviços de assistência a criança e ao adolescente Atend. Criança/Adolesc. 
2 Manutenção das Atividades do Projeto Espaço Novo Manut. do Espaço Novo 
2 Implantação e Manutenção do Projeto Sentinela Atend.CriançafAdolesc. 
2 Implantação e manutenção da Casa de Passagem Casa de passagem 
1 Construção da sede do PETI Sede do PETI 
2 Implantação e manutenção do projeto Agente Jovem Atend. Cri ança/Adolesc. 
2 Manut. Projeto Liberdade Assistida Liberdade Assistida 
BAIXO GUANDU - ES, 31 DE AGOSTO DE 2009. CARDOSO Pag. 38 
Prefeito Municipal 
IZ CARDOSO 
Prefeito Municipal 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU 
PLANO PLURIANUAL DE 2010 a 2013 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
1JNIDADE: SECRETARIA MUNPAL DE AÇÃO SOCIAL 
N.O DO PROGRAMA: 0038 NOME DO PROGRAMA :TRANSF. DE RECURSOS A INSTITUIÇÕES ASSISTÊNCIAIS 
VALOR DO PROGRAMA 1 R$ 1.800.000,00 
OBJETIVO: MANTER CONVÊNIOS DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA A INSTITUIÇOES SOCIAIS 
TIPO AÇÕES PARA O PERI000 PRODUTO 
2 Transferência de recursos ao Lr Santa Terezinha do Menino Jesus Prog. Assistênciais 
2 Transferência de recursos a APAE Prog. Assistênciais 
2 Transferência de recursos ao Lar da Velhice Angelos Passos Prog. Assistênciais 
2 Transferência de recursos ao Clube Melhor Idade Prog. Assistênciais 
2 Transferência de recursos a outras entidades assistênciais Prog. Assistênciais 
2 Implantação Manut. Projeto Guandu Solidário Guandu Solidário 
BAIXO GUANDU - ES, 31 DE AGOSTO DE 2009. Pag. 39 
efeito Municipal 
Pag. 40 
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PLANO PLURI\NUAL DE 2010 a 2013 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNIDADE: SECRETARIA MUN'CIPAL DE AÇÃO SOCIAL 
N DO PrOGR • C')")9 DO PROGRAMA :PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR 
VALOROR DO HOGRAMA R$ 2.500.000,00 
OBJETIVO: OFERECER CONDIÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 
TIPO AÇÕES PARA PERÍODO PRODUTO 
1 mpIantação de programas de habitacão popular casas populares 
1 Constr. AmpI. Reforma e Doação de Casas p/ Pessos Carentes casas populares 
1 Prod.Moradias Atrav.Fundo Rotat.de Habit.p/Compras e Aquisições casas populares 
BAIXO GUANDU - ES, 31 DE AGOSTO DE 2009. 
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PLANO PLURIANUAL DE 2010 a 2013 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 
N° DOOGRA A PR M 004 NOME DO PROGRAMA :MANUT. DAS ATIV. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
VALOR DO PROGRAMA R$ 6.800.0007 00 
OBJTIVO: MANTER E MELHORAR AS ATIVIDADES DE AÇÃO SOCIAL 
TIPO AÇÕES PARA PERÍODO PRODUTO 
2 Manutenção e assistência aos conselhos municipais de ação social conselhos municisais 
2 Implantação e Manutenção do Restaurante Popular alimentação popular 
2 Implantação e Manutenção de ações para dependentes químicos assist. dependentes 
1 Construção da sede dos Conselhos Municipais sede cons.municipais 
1 Aquisição Desprop. Imóveis p1 Atend. Ativ. da Secret. de Assistência Social aquisição de imóveis 
1 Constr. Ampl. Reforma Prédios, Galpões e Muros de Proteção Const.e Reforma 
1 Aquisição de Veículos equip. p1 Atendimento a Assistência Social veículos 
2 Transferência de recursos a Instituições Privadas si Fins Lucrativos transf. De recursos 
2 Manutenção do Programa de Alimentação Geral Cestas básicas 
2 Manutenção da Secretaria de Assitência Social Ativ. da Assist. Social 
2 Implantação e Manutenção da Defensoria Pública Municipal Def. Pública 
2 Capacitação e Cursos Cursos 
2 Implantação e manutenção da Casa da Gestante Apoio a gestante 
2 Programa de Acompanhamento Familiar Prog.Assist.Social 
2 Manut. Das Atividades Projeto Bolsa Família ._-. Família 
RDOSO 
feito Municipal 
BAIXO GUANDU - ES, 31 DE AGOSTO DE 2009. Pag. 41 
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PLANO PLURIANUAL DE 2010 a 2013 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 
. DO PROGRAMA: 0041 NOME DO PROGRAMA :PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 
VALOR DO PROGRAMA R$ 1.250.000,00 
OBJETIVO: MANTER PROGR. VOLTADOS P/ GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 
TIPO AÇOES PARA O PERIODO PRODUTO 
1 Implantação do projeto de Incubadora de Empresas Ger. Renda Mínima 
2 Manutenção das atividades do projeto Incubadora de Empresas Manutenção 
2 :rnplantação do Bnco do Povo/Cred. Prog. Geração de Em .rego e Renda B:nco do Povo 
2 Manutenção do Fundo de Aval Fundo de Aval 
2 Programa de Geração de Emprego e Renda Renda Mínima 
1 Implantação do PAIF / CRAS Municipal Cidadania as famílias 
2 Geração de Trabalho e Renda para Detentos Assitencia a Detentos 
BAIXO GUANDU - ES, 31 DE AGOSTO DE 2009. -;'DOSO 
Prefeito Municipal 
Pag. 42 
lO LUIZ CARDOSO 
Prefeito Municipal 
Pag. 43 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU 
PLANO PLURIANUAL DE 2010 a 2013 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNIDADE: SECRETARIA MUNICiPAL DE AÇÃO SOCIAL 
N.° DO PROGRAMA.-OO'2 NCE DO PROGRAMA: PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA PROBREZA 
VALOR DO PROGRAMA R$ 720.000,00 
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ENF. DA POBREZA 
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO PRODUTO 
1 Constr.AmpI. Prédio e Aquis. Imóveis p1 Projetos Enfrentamento Pobreza Aquisição Terrenos 
2 Manutenção do Proj. Enfrentamento da Pobreza Manut. Projeto 
BAIXO GUANDU ES, 31 DE AGOSTO DE 2009. 
PRCDUTO 
Conselho Tutelar 
Prefeito Municipal 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU 
PLANO PLURIANUAL DE 2019 a 2013 
DE11i10NS1RATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNIDADE: ISECRETAR1A MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 
'NOME DO PROGRAMA MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO CONSELHO TUTELAR N.° DO PROGRAMA: 0043 
I
VALOR DO PROGRAMA [R$ 500.000,00 
OBJETIVO. MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR -
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO 
1 Manutenção do Conselho Tutelar 
BAIXO GUANDU - ES, 31 DE AGOSTO DE 2009. Pag. 44 
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PLANO PLURIANUAL DE 2010 a 2013 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕ[S 
UNDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL 
N.° DO PïOGRAMA: 0044 NOME DO PROGRAMA: MANUT. ATIV. FUNDO MUNIC. P1 INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA 
VALOR DO PROGRAMA 1 R$ 350.000,00 
CBJE11VO: MANTER ATIVIDASDES DO HA 
ÏIPO AÇOES PARA O PEioDO 
2 Manutenção Ativ.de Assit. a Criança e ao adolescente - FIA 
PRODUTO 
Manutenção FIA 
BAIXO GUANDU - ES, 31 DE AGOSTO DE 2009. ICARDOSO Pag. 45 
Prefeito Municipal 
Z CARDOSO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU 
PLANO PLURIANUAL DE 2010 a 2013 
DEMONSTRATiVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
N. 
UNIDADE: ]SECRETNA MUNICU'AL DE AGRICULTÜRA 
1) DO PROG1AMA. 0C45 NOME DO PROGRAMA :PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL 
VALOR DO PROGRAMA 1 R$ 700.000,00 
OBJETIVO: MANTER E MELHORAR O PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL 
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO PRODUTO 
1 Obras de Saneamento Rural e Aquis. Imóveis p/ Obras qu.Terrenos/obras 
2 Manutenção do Programa de SaneanLento Rural Saneamento Rural 
BAIXO GUANDU - ES, 31 DE AGOSTO DE 2009. 
Prefeito Municipal 
Pag. 46 
OSO 
ei o Municipal 
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PLANO PLURIANUAL DE 2010 a 2013 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - 
N.0 NOME DO PROGRAMA :PROGRAMA DE MANUT. DAS ESTRADAS E PONTES O DO PROGRAMA: OGA' 00 6 VALOR DO PROGRAMA 
]OBJETIVO: 
R$ 7.000.000,00 
MANTER E MELHORAR CONDIÇÕES DAS ESTRADAS, PONTES DO MUNICÍPIO 
TIPO AÇÕES PARA PERÍODO PRODUTO 
1 Construção, recuperação e pavimentação de estradas e pontes Estradas e Pontes 
1 Aquisição Despr. imóveis / Abert. Reab. Pav. Estradas Terrenos 
1 Aquisição Veículos, Máquir'as, Tratores e Equipamentos Atividades do Dept. 
1 Construção, Ampl. de terminais Rodoviários e Abrigos Terminal Rodoviário 
1 Construção, Ampi. Prédios e Galeões públicos e Muros de Proteção Construção 
2 Conservação, Melhor, de estradas, pontes, buenos, muros e canaletas Consr. Estradas 
2 Manutenção e Abastecimento de Veículos, máquinas e equipamentos Serviços do Dept. 
2 Manutenção das Atividades do Depto. Estradas e Pontes ,,,Atividades do Dept. 
BAIXO GUANDU ES, 31 DE AGOSTO DE 2009. 
UIZ CARDOSO Pag. 48 
Prefeito Municipal 
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FLAO PLURIANUAL DE 20.) a 2013 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
N. DO PROGRAMA-0047 NOME DO PROGPAMA :PROGR. ATIV. ADM. DEPT. DESENV. AGROP. INTERIOR 
VALOR DO PROGRAMA: R$ 850.000,00 
OBJETIVO: MANTER E MELHORARAS ATIV. DO DEPT. DESENV. AGRCP. E 00 INTEkIOR 
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO DE 2006/2009 PRODUTO 
1 Construção Ampli. Prédios Galpões Muros Construção! Reforma 
2 Manutenção Ativ.Adm.Dept° Agrop.e do Interior Atividades do Dept° 
BAIXO GUANDU - ES, 31 DE AGOSTO DE 2009. 
PREFEITURA MUNCIPAL DE BAIXO GUANDU 
PLANO PLURIANUAL DE 90-13 a2013 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
N.1 DO PROGRAMA 0048 OME DO PROGRAMA :MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RURAIS 
VALOR DO PROGRAMA R$ 1.000M00,00 
OBJETIVO: PRESTAR SERVIÇOS AOS PRODUTORES RURAIS 
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO PRODUTO 
1 Aquisição de Veículos, Maquinas, Tratores e Equip. Agrícolas Maq. e Equipamentos 
2 Manut. do abastecimento Veículos, Máq. Tratores e equip. Agrícolas Manutenção 
BAIXO GUANDU - ES, 31 DE AGOSTO DE 2009. S CARDOSO 
Prefeito Municipal 
Pag. 49 
PREFEITURA ívIUNICIPAL DE BAIXO GUAIDIJ 
HANO PLU RIAM UAL DE 2010 a 20à3 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇ)ES 
UNiDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
N O DO °ROC' VA NOME DO PROGRAMA :MANtJTENÇÃOEAPOO A PRODUÇÃO 
VALOR D O PRCJ GRAMA 1 
RURAL 
i$ 2.500.000,00 
TIPO 
OBJETIVO: OFERECER APOIO E MELHORAR COND. TRA8. DO PE,)DUTOÁ RURAL 
AÇÕES PARA O PERÍODO PRODUTO 
1 Apoio ao Escoamento e Abistecimento / Obras e Aquisição Aquisição 
1 Aquisição de Imóveis, Construção, ampliação e reforma do Mercado e Matadouro municipal Mercado / Matadouro 
2 Aquisição de lnsumos Sementes e Mudas Sementes e Mudas 
2 Locação de Veículos Maquinas, Tratores e Equipamentos Locação 
2 Apoio ao Escoamento e Abastecimento / Manutenção Manutenção 
2 Manutenção do Mercado e Matadouro Municipal Mercado / Matadouro 
1 Implantação da Feira de Exposição e Mercado para o produtor rural Feira de Exposição 
1 Aquisição de animais para programa de melhoramento genético melhoramento genético 
2 Manutenção do programa de inseminação artificial 7 melhoramento genético 
2 Manutenção de leilões e concursos municipais leilões e concursos 
BAIXO GUANDU - ES, 31 DE AGOSTO DE 2009. 4 1'e WZCARDOSO Pag. 50 
Prefeito Municipal 
LUIZ CARDOSO 
Prefeito Municipal 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU 
PLANO PLUÍANUAL DE 2010 a 2013 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - 
N° DO PROGRAMA 0050 NOME DO PROGRAMA: MANUTENÇÃO DE OBRAS DO[ ARQUE DE EXPOSIÇÃO 
VALOR DO PROGRAMA: R$ 600.000100 
OBJETIVO: ESTRU1URAÇÃO E MELHORIA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO PRODUTO 
1 Ampliação e reforma do Parque de Exposição Parque de Exposição 
2 Manuten;ão do Parque de Exposição Parque de Exposição 
BAIXO GUANDU - ES, 31 DE AGOSTO DE 2009. Pag. 51 
Z CARDOSO 
Prefeito Municipal 
Pag. 52 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU 
PLANO PLURIANUAL DE 2010 a 2013 
DEMONSTRATVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNIDADE: 'TSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
N° DO PROGRAMA: 0051 NOME DO PROGRAMA: PROGR. DE EXTENSÃO E MELHORAMENTO RURAL 
VALOR DO PROGRAMA R$ 600000,00 
OBJETIVO: PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DO HOMEM DO CAMPO 
TIPO AÇOES PAIRA OPERIODO PRODUTO 
1 Constrção e Ampliação da Telefonia Rural Telefonia Rural 
2 Manutonço da Telefonia Rural Telefonia Rural 
2 Transf. Inst.Mult. Gov. p/Apoio Homem no Campo Homem no Campo 
2 Apoio a Coop. Assoc. / Manut. Aquisição de Veículos e Máquinas 
2 Repasses a Coop. E Associações 
Coop. E Associações 
Coop. E Associações 
BAIXO GUANDU - ES, 31 DE AGOSTO DE 2009. 
UIZ CARDOSO 
Prefeito Municipal 
Pag. 53 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU 
PLANO PLURIANUAL. DE 2010 a 2013 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNIDADE: SECRETARIA MUNIC!PAL DE AGRICULTURA 
N° DO PROGRAMA OO7 NOME DO PROGR/MA .CGR. APOIO A COOPERATiVAS E ASSOCIÇÕES 
VALOR DO PROGRAMA 1 R$ 850M00,00 
PROMOVER AUXÍLIO A COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES 
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO PRODUTO 
2 Apoio a Cooper. Assoc. / Manut. Aquis. Veic. E Maquinas Apoio a Cooperativas 
2 Repasses a Cooperativas e Associações Apoio a Cooperativas 
BAIXO GUANDU - ES, 31 DE AGOSTO DE 2009. 
UNIDADE: 
N.° P0 PROGRAMA: 0053 
TIPO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU 
PLANO PLURIANUA. DE 2010 a 2013 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
SECPETARIA MUNCIPAL DE AGR!'1JLTURA 
NOME DO PROGRAMA: PROGR. IMPLANTAÇÃO DL ASSENTAMENTO RURAL 
VALOR DO PROGRAMA 1.800.000,00 
OBJETIVO: IMPLANTAR ASSENTAMENTOS RURAIS NO MUNICÍPIO 
AÇÕES PARA O PERÍODO PRODUTO 
Terreno 
manutenção 
1 Aquisição de terreno para Implantação do Projeto de Assentamento Rural 
2 Manutenção do projeto de assentamento rural 
BAIXO GUANDU - ES, 31 DE AGOSTO DE 2009. CARDOSO Pag. 54 
Prefeito Municipal 
IZ CARDOSC 
Prefeito Municipal 
Pag. 55 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU 
PLANO PLURIM!JAL DE 2010.a 2013 
DEMONSTRATIVO CO PROGMA E SUAS AÇÕES 
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
N.1 DOPGAM'\ 0054 NOME DO PROGRAMA: IMPlANTAÇÃO DO HORTO FLORESTAL 
VALOR 400.000,00 
OBJETIVO: IMPLANTAR E MANTER O HORTO FLORESTAL 
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO PRODUTO 
1 Aquis.Terreno p/lmpl. Horto florest. Reflorestamento Horto Florestal 
2 Implantação do lorto Florestal e Reflorestamento ._- Horto Florestal 
BAIXO GUANDU - ES, 31 DE AGOSTO DE 2009. 
BAIXO GUANDU - ES, 31 DE AGOSTO DE 2009. o UIZ CARDOSO 
•— Prefeito Municipal 
Pag. 56 
• 
N. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU 
PLANO PLUR1ANUAL DE 2.,010 a 2013 
DLMONSTRATI'JO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNIDADE: 1SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
D(-'f PROGRAMA: 00b5 1NOME DO PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO MEIO AMBtENTE 
[VALOR DO PROGRAMA 1 R$ 1.300.000,00 
OBJETIVO: MANTER E MELHORAR AS ATIV. DO DEPT. DE MEIO AMBIENTE 
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO PRODUTO 
1 Resíduos Sólidos/ aquisição de Imóveis e Constr. Reservatório resíduos sólidos 
2 Manutenção do Programa Gestão Recursos Hídricos Rec.Hidricos 
2 Manutenção das Atividades do Depto de Meio Ambiente Atividades do Setor 
2 Coleta Transp. Incineração de Resíduos Sólidos Coleta e Incineração 
2 Despoluição de Bacias Hidrográficas Despoluição 
1 Programa de constr. Barragens de. Prot. de Mananciais e Poços Barragens e Poços 
2 Transferências de recursos para o Consórcio do Rio Guandu Despoluição 
1 Implantação do Projeto de Recuperação de Nascentes Rec. De Nascentes 
2 
2 
Manutenção do Projeto de Recuperação de Nascentes 
Implantação e Manut. Horto Florestal e Reflorestamento 
Rec. De Nascentes 
Horto Florestal 
CARDOSO 
efeito Municipal 
PAG. 57 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU 
PLANO PLURIANUAL D.E. 2010 a 2013 
UEMONSTf'\iiVO Do PROGRAVtA E SUAS .Ç:tES 
UNADE: 1SECRETARJA MUN1PAL DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
VALOR DO PROGRAMA 1 R$ 4.000.000,)0 
OB.EITVO: MAN VER E MELHORAR AS ATIVIDADES DA SEC.MUNIC.DESENVJND.COMÉRCIO 
TIPO AÇÕES PilRA O PERÍODO PRODUÁ O 
N.° DO PROGRAMA: 0073 '.H,\ DA L(:TLrAFA. MUMC. DE DL ViND. E COMECIO 
2 Manutenção das Atividades do Departamento de Indústria 
2 Manutenção das AtivdaJes do Departamento do Conércio 
1 Jmpkntação do Polo Industrial - 
2 Manutenção do Programa Pró-Jovem Trabalhador 
Serviços do Depanlamento 
Serviços do Departamento 
 Projeto da Secretaria 
Pró Jóvem 
BAIXO GUANDU-ES., 31 DE AGOSTO DE 2009. 
O LUIZ CARDOSO 
Prefeito Municipal 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU 
PLANO PLURIANUAL E 2010 a 2013 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
UNOADE: SERVÇ.O AUTÔNOMO DtGUA E ESGOTO 
DO FIROGRAMA - í\l)MIN.ISTRA AO DO SAAE 
N.0 DO PROGRAMA:UO 6 -- VALOR DO PROGRAMA T '$ 2.000.000,00 
OBJETIVOMAN FER E MELHORAR OS SERVIÇOS DO SAAE 
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO PRODUTO 
Constr. Edificações 
Serv. Admninstrativos 
1 Construção, Ampliação e Reforma de Edificações do SAAE 
2 Manutenção do Serviçoes Administrativos 
BAIXO GUANDU - ES, 31 DE AGOSTO DE 2009. Paçj. 58 
UIZ CARDOSO 
Prefeito Municipal 
N.° 
PREFEITURA MUNICIPAL. DEBAIXO GUANDU 
IL\) PLLJHANtJ.;L DE 2010 a 2013 
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
iÁDE ]ERV1ÇO AUTÔNOMO 
DO PRUGRAÍ"\: 0057 
DE ÁGUA E ESGOTO 
bõROGRPMA SBU-SIST 11\DE COLETA E TRAT.DEÁ \[OSAAE 
VALOR DO PROGRAMA fR$ 6.'O0000,01 
OBJETI'v MANTER E MELHORAR O SISTEMA DE COLETA E TRAT. DE ÁGUA DO MUNICÍPIO 
TIPO AÇÕES PARA O PERÍODO PRODUTO 
1 
1 
SBU-Construçâo, Ampliação, reforma e Reap. Do Sist. Água Sistema de Água 
SBU.-Construção Unid. Captação EIev. Trat. e Reserva Água Sistema de Água 
2 SBU - Operação e Manutenção do Sistema de Agua Sistema de Água 
BAIXO GUANDU - ES, 31 DE AGOSTO DE 2009. Pag. 59 
L 
ZCARDOSO Pag. 60 
Prefeito Municipal 
N.1 
UNIDADE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUAD!! 
¶ Tfl PLUR! UAL !)E 20119 a2013 
DEMONSTRATIVO CO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
JER'nÇOAUNOMODEÃGUAEESGOÍO 
DO PROGRAMA. 0058 1NOME GO PROCFAMA: GBU GT[MA DE ES(OTO DO SAAE 
VALOR DO PROGRAMA rR$t560.000,00 
TIPO 
IOBJEH\JO: MANTER E MELHORAR O SISTEMA DE ESGOTO DO MUNiCÍPiO 
- - AÇÕES PARA O PLRÍODO PRODUTO 
1 SBU - Ampi. Reforma de reap. Sistema de Esgoto Sistema de Esgoto 
1 SBU - Constru. Unidades Eevatória de Tratamento de Esgoto Sistema de Esgoto 
2 SBU - Operação e Manutenção do Sistema de Esgoto Manut.Sistema Esgoto 
BAIXO GUANDU - ES, 31 DE AGOSTO DE 2009. 
UJZ CARDOSO 
Prefeito Municipal 
PREFEITURA MIJMCIPAL DE BAIXO GUANDU 
P1 .AO PLURJM1UAL [)E 2010 a 2013 
DMONS1 RAT\iU DO PROGRJA E 5h. AÇ( L5 
NOME DO PRCGIAMA FORMAÇÃO DO PAI11M. DO S[RV. PÚ3UCO 
N. DO PROGRAMA: 0059 ]VALOR DO PROGRAMA J R$ 
TIPO 
BAIXO GUANDU - ES, 31 DE AGOSTO DE 2009. 
PAS E P 
300.000, o1 
:1 
PRODUTO 
1 
Pag. 61 
PAS E P 
OJET!'/O: RECCI ''ER OS ENCARGOS DO PASEP 
AÇÕES PARA O PERÍODO 
-w RDOSO 
Prejei o Municipal PAG. 62 
PREFEITURA1Jf'flCPAL DE BAIXO GUANDU 
PLANO PLURIANUAL U 20Y3 \ 2 'J. 
DMONSTRATIV() DO PROGRAMA E SUAS AÇÕES 
TOTAIS DOS PRO31RAMAS POR SECRETARIAS VALOR 
CAMARA MUNICPAL R$ 6.960.000,00 
- R$5.800.)00,00 
R 24 800 OuO 00 
GJABINETE D PRLFEFÍO 
1 ARIA Mtj 9CIR 1 DE ADMINIL IRAÇA0 1- FNANC 
ÉtÃiA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS tJIRANOS k$ 48 200.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA R$ 74.300.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 42.200.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL K$ 16.320.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA R$ 16.300.003,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$ 1.300.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER R$ 2.000.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DESENV.DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO R$ 4.000.000,00 
SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO R$ 10.460.000,00 
1 TOTAL GERAL DO PPA 2010 / 2013 R$ 252.640.000,00 
BAIXO GUANDU - ES, 31 DE AGOSTO DE 2009.