| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 410 / 2019 |
| Date | 2019-09-17 |
| Ementa | Fica concedido ao Senhor LEANDRO XAVIER TIMÓTEO, o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, em reconhecimento pela sua relevante contribuição na inserção e crescimento da Educação a distância no Brasil. |
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C Â M A R A M U N I C I P A L D E B A I X O G U A N D U | E S Faço saber que o Poder Legislativo Municipal APROVOU, nos termos do artigo 16, XXI, da Lei nº 1.380/90, (LOM), e eu, Wilton Minarini de Souza Filho, Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, com fulcro nas disposições do inciso IV do artigo 34, do mesmo Diploma Legal, PROMULGO, o seguinte, DECRETO LEGISLATIVO N° 410/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” Autor: Wilton Minarini de Souza Filho. A Câmara Municipal Decreta: Art. 1° Fica concedido ao Senhor LEANDRO XAVIER TIMÓTEO, o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, em reconhecimento pela sua relevante contribuição na inserção e crescimento da Educação a distância no Brasil. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, “Palácio Monsenhor Alonso Leite”, aos Dezessete dias do mês de Setembro do ano de dois mil e dezenove. Wilton Minarini de Souza Filho Presidente Registrado e Publicado nesta, Secretaria em 17/09/2019 Eliseu Siqueira Lima P/ Secretaria Legislativa Municipal Av. Carlos de Medeiros, 231, Centro, Baixo Guandu-ES, 29 730-000, Fone (27) 3732-1644 CNPJ 31.796.832/0001-90 |www.baixoguandu.es.leg.br| 0800-283-1644