| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2023 |
| Date | 2023-02-16 |
| Ementa | Fica decretado ponto facultativo nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, período de comemoração tradicional do Carnaval no Brasil, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal. |
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C Â M A R A M U N I C I P A L D E B A I X O G U A N D U | E S Av. Carlos de Medeiros, 231, Centro, Baixo Guandu-ES, 29 730-000, Fone (27) 3732-1644 CNPJ 31.796.832/0001-90 |www.baixoguandu.es.leg.br| 0800-283-1644 PORTARIA N° 023/2023, 16 DE FEVEREIRO DE 2023. “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS SETORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL” Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, período de comemoração tradicional do Carnaval no Brasil, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES, “Palácio Monsenhor Alonso Leite”, aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de 2023. Leandro Gomes da Cruz Presidente Registrada e Publicada nesta data, 16/02/2023. Drielly de Fátima Dettoni Schwambach P/ Secretária Legislativa