| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 111 / 2023 |
| Date | 2023-07-19 |
| Ementa | Autorizar à servidora LÍVIA STEIN JUNQUEIRA, o afastamento de suas funções, em virtude a Licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 18/07/2023 a 14/11/2023, conforme dispõe Lei Federal 8.213/1991. |
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C Â M A R A M U N I C I P A L D E B A I X O G U A N D U | E S Av. Carlos de Medeiros, 231, Centro, Baixo Guandu-ES, 29 730-000, Fone (27) 3732-1644 CNPJ 31.796.832/0001-90 |www.baixoguandu.es.leg.br| 0800-283-1644 PORTARIA N° 111/2022, 19 DE JULHO DE 2023. “Concessão de Licença Maternidade” O Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: Art. 1º Autorizar à servidora LÍVIA STEIN JUNQUEIRA, o afastamento de suas funções, em virtude a Licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 18/07/2023 a 14/11/2023, conforme dispõe Lei Federal 8.213/1991. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a data de 18/07/2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES, “Palácio Monsenhor Alonso Leite”, aos dezenove dias do mês de Julho do ano de 2023. Leandro Gomes da Cruz Presidente Registrada e Publicada nesta data, 19/07/2023. Salatiel Dias Bebiano Diretor Legislativa