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norma nº 323/2014

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 323 / 2014
Date 2014-11-17
EmentaConcede título de Honra ao Mérito - Marcos Antônio Alves Macedo
native_id4365

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Câmara Municipal de Baixo Guandu
. Palácio Monsenhor Alonso Leite * q
Av. Carlos de Medeiros, 59 - Centro - Baixo Guandu - Espírito Santo - CEP: 29730-000 o o
CNPJ: 31.796.832/0001-90 | Telefax: (27) 3732.1644 / 3732.1222 Baixo Guandu
Administração com Seriadado
Faço saber que o Poder Legislativo Municipal APROVOU, nos termos do artigo 16, XXI, da Lei nº
1.380/90, (LOM), e eu, Pedro José Matias de Araújo, Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu,
Estado do Espírito Santo, com fulcro nas disposições do inciso IV do artigo 34, do mesmo Diploma Legal,
PROMULGO, o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO Nº 323/2014, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
Autor: Vereador Fabiano Westphal
A Câmara Municipal Decreta:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor MARCOS ANTÔNIO ALVES MACEDO, o TÍTULO DE HONRA
AO MÉRITO, pelos relevantes serviços voluntários que realiza na área social, neste Município de Baixo
Guandu/ES.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espirito Santo, “Palácio Monsenhor Alonso Leite”
aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze.
Pedro José Matias de Araújo
Presidente
Registrado e Publicado nesta
Secretaria em 17/11/2014
www.camarabaixoguandu.es.gov.br

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