norma nº 339/2015

Câmara Municipal de Baixo Guandu
* Palácio Monsenhor Alonso Leite * ê
Av. Carlos de Medeiros, 59 - Centro - Baixo Guandu - Espírito Santo - CEP: 29730-000 E
CNPJ: 31.796.832/0001-90 | Telefax: (27) 3732.1644 / 3732.1222 Baixo Guandu
Adninistação com Seriedade
Faço saber que o Poder Legislativo Municipal APRGVOU, nos termos do artigo 16, XXI, da Lei nº
1.380/90, (LOM), e eu, Juscelino Henck, Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do
Espírito Santo, com fulcro nas disposições do inciso IV do artigo 34, do mesmo Diploma Legal,
PROMULGO, o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO Nº 339/2015, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE
Autor: Vereador Marcos Humberto Stein Merlo
A Câmara Municipal Decreta:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor ERI SOARES TEIXEIRA, o TÍTULO DE CIDADÃO
GUANDUENSE, por levar o nome de nosso município pelo Brasil.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espirito Santo, “Palácio Monsenhor Alonso Leite”,
aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.
Registrado e Publicado nesta,
Secretaria em 21/09/2015
Sec. Leg. Municipál
www.camarabaixoguandu.es.gov.br