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norma nº 2932/2017

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2932 / 2017
Date 2017-10-09
EmentaINSTITUIU O DIA MUNICIPAL DOS CAVALEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU-ES, A SER COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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) A Rua Francisco Ferreira, nº 40
Pa | Centro - Baixo Guandu - Espírito Santo
Ra g CEP 29,730-000 - Tel/Fax: (27) 3732-8914
ra gg CNPJ 27.165.737/0001-10
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU | www, pmbg.es.gov.br
LEI N.º 2.932/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
“Instituiu o Dia Municipal dos Cavaleiros, no Âmbito
do Município de Baixo Guandu/ES, a ser comemorado
no segundo domingo do mês de abril, e dá Outras
Providências”,
Autores: Romilson Araújo Ferreira.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal
de Baixo Guandu = ES APROVOU e ele SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Baixo Guandu/ES, o Dia Municipal dos
Cavaleiros, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de abril, em homenagem ao
aniversário da cidade de Baixo Guandu/ES.
município,
Art. 2º O dia instituído no artigo 1º passa a constar no Calendário Oficial de Eventos do
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
Registrada e publicada em
09 de outubro de 2017,
SILVA
inistração e Finanças
ADONIAS'MENEGÍDIO D
Secretário Municipal de A
io er
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CERTIDÃO DE PUBLICA ÇÃ: (0)
(Publicação Mural = Art. 90, Lei 1380/90 - Emenda 013/2005),
ADONIAS MENEGÍDIO DA SILVA,
Secretário Municipal de Administração e
Finanças, por nomeação na forma da Lei,
CERTIFICA, tersido cfivado, na data infra, no Mural da Prefeitura Municipal de
Baixo Guandu - ES, a Lei n'2.932/2017 de 09 de outubro de 2017, que “Institui o Dia
Municipal dos Cavaleiros. no âmbito do Municipio de Baixo O mandwES, a ser
comemorado no segundo do vingo do mês de abril, e dá outras providências ”, nos termos
do disposto no Art. 90, inciso IH, da Lei Municipal nº 1380, de 05 de abril de 1990 — LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL,
Baixo Cuendu (ES), 09 de outubro de 2017,
DA SILVA
"ação e Finanças
ADONIAS MENEGÍ
Secretário Municipal de Adminh

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