| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 344 / 2015 |
| Date | 2015-09-21 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Guanduense - José Renato Casagrande |
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Câmara Municipal de Baixo Guandu * Palácio Monsenhor Alonso Leite * Av. Carlos de Medeiros, 59 - Centro - Baixo Guandu - Espírito Santo - CEP: 29730-000 "NPJ: a olefax: 32. 3732.1222 Baixo Guandu CNPJ: 31.796.832/0001-90 | Telefax: (27) 3732.1644 /37 u. Faço saber que o Poder Legislativo Municipal APROVOU, nos termos do artigo 16, XXI, da Lei nº 1.380/90, (LOM), e eu, Juscelino Henck, Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, com fulcro nas disposições do inciso IV do artigo 34, do mesmo Diploma Legal, PROMULGO, o seguinte, DECRETO LEGISLATIVO Nº 344/2015, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015. “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO Autor: Vereador Joel Gonçalves da Silva A Câmara Municipal Decreta: Art. 1º Fica concedido ao Senhor JOSÉ RENATO CASAGRANDE, o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, pelos relevantes trabalhos e serviços, que desenvolveu no Estado do Espírito Santo, em especial nesta cidade de Baixo Guandu/ES, como Governador de Estado. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espirito Santo, “Palácio Monsenhor Alonso Leite”, aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze. / (4 ) n Juscelino Henck « Presidente Registrado e Publicado nesta, Secretaria em 21/09/2015 www.camarabaixoguandu.es.gov.br