norma nº 351/2015

Câmara Municipal de Baixo Guandu
* Palácio Monsenhor Alonso Leite *
Av. Carlos de Medeiros, 59 - Centro - Baixo Guandu - Espírito Santo - CEP: 29730-000
CNPJ: 31.796.832/0001-90 | Telefax: (27) 3732.1644 / 3732.1222 Baixo Guandu
Acialifistação com Senladado
Faço saber que o Poder Legislativo Municipal APROVOU, nos termos do artigo 16, XXI, da Lei nº
1.380/90, (LOM), e eu, Juscelino Henck, Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do
Espírito Santo, com fulcro nas disposições do inciso IV do artigo 34, do mesmo Diploma Legal,
PROMULGO, o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO Nº 351/2015, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
Autor: Vereador Carlos Benedito Bicalho
A Câmara Municipal Decreta:
- Art. 1º Fica concedido ao Senhor ROBERTO CARLOS LANA DE PAULA, o TÍTULO DE HONRA
AO MÉRITO, por prestar bons serviços a comunidade de Baixo Guandu/ES.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, “Palácio Monsenhor Alineo Leite”,
aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze. ,
Juscelino Henck
Z Presidente
Registrado e Publicado nesta,
Secretaria em 28/09/2015
www.camarabaixoguandu.es.gov.br