norma nº 352/2015

Câmara Municipal de Baixo Guandu
* Palácio Monsenhor Alonso Leite *
iros ; aixo Guandu - Espírito Santo - CEP: 29730-000
Av. Carlos de Medeiros, 59 - Centro - Baixo Guandu - Espírito Santo - CEP: 2
CNPJ: 31.796.832/0001-90 | Telefax: (27) 3732.1644 / 3732.1222 Baixo Guandu
Faço saber que o Poder Legislativo Municipal APROVOU, nos termos do artigo 16, XXI, da Lei nº
1.380/90, (LOM), e eu, Juscelino Henck, Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do
Espírito Santo, com fulcro nas disposições do inciso IV do artigo 34, do mesmo Diploma Legal,
PROMULGO, o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO Nº 352/2015, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE
Autor: Vereador Carlos Benedito Bicalho
A Câmara Municipal Decreta:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor Ricardo Brito, o TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE, pelos
relevantes serviços prestados ao nosso Municipio..
Art, 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, “Palácio Monsenhor Alanga Leite”,
aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil é quinze. A
Juscelino Henck
Presidente
Registrado e Publicado nesta,
Secretaria em 28/09/2015
Celma Córtes
Sec. Leg.
www.camarabaixoguandu.es.gov.br