norma nº 252/2010

Câmara Municipal de Baixo Guandu
« Palácio Monsenhor Alonso Leite +
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Faço saber que o Poder Legislativo Municipal APROVOU, nos termos do artigo 16,
XXI, da Lei nº 1.380/90, (LOM), e eu, Juscelino Henck, Presidente da Câmara
Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, com fulcro nas disposições do
inciso IV do artigo 34, do mesmo Diploma Legal, PROMULGO, o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO Nº 252/2010, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE”
Autor: Vereador Varli Queiroz- LICO BORORÓ
A Câmara Municipal Decreta:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor SÉRGIO DOS SANTOS NICOLI,
o TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE, pelos relevantes serviços
prestados neste município de Baixo Guandu/ES.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
PALÁCIO MONSENHOR ALONSO LEITE. AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS
DE SETEMBRO DO ANO DE 2010.
Registrado e Publicado nesta
Secretaria em 27/09/2010
www.camarabaixoguandu.es. gov.br
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