| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 193 / 2007 |
| Date | 2007-12-10 |
| Ementa | Concede título de Honra ao Mérito ao Senhor Aristóteles Jaques de Souza. |
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Muni ns2e2 ci UM E no . Câmara Municipal de Baixo Guandu Av. Carlos de Medeiros, 59 - Centro - Baixo Guandu - Espírito Santo - CEP: 29.730-000 ) A. . B al x0G WU and U CNPJ: 31.796.832/0001-90 Telefax: (27) 3732.1644 / 3732.1222 www.camarabaixoguandu.es.gov.br trabalhar n ão do Bens Faço saber que o Poder Legislativo Municipal APROVOU, nos termos do artigo 16, XXI, da Lei nº 1.380/90, (LOM), e eu, Luciane Régia Pinheiro Cardoso Vingi, Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, fulcrado nas disposições do inciso IV do artigo 34, do mesmo Diploma Legal, PROMULGO, o seguinte, DECRETO LEGISLATIVO Nº 0193/2007, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007. “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” Autor: Vereador Laurides Rufino das Neves A Câmara Municipal Decreta: Art. 1º Fica concedido ao Senhor ARISTÓTELES JAQUES DE SOUZA, o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, pelos relevantes serviços prestados ao município de Baixo Guandu. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. PALÁCIO MONSENHOR ALONSO LEITE, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2007. z ; uti RE CA PIN PIN j MAM. oso VINGI Presidente Registrado e Publicado nesta Secretaria em 10/12/2007 A ( lma es Bussular Sec. Leg. Municipal "Palácio Monsenhor Alonso Leite” —————————————————————