norma nº 255/2010

Câmara Municipal de Baixo Guandu PA
* Palácio Monsenhor Alonso Leite + 1 c
Av. Carlos de Medeiros, 59 - Centro - Baixo Guandu - Espírito Santo - CEP: 29.730-000 Baixo Guandu
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Faço saber que o Poder Legislativo Municipal APROVOU, nos termos do artigo 16,
XXI, da Lei nº 1.380/90, (LOM), e eu, Juscelino Henck, Presidente da Câmara
Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espirito Santo, com fulcro nas disposições do
inciso |V do artigo 34, do mesmo Diploma Legal, PROMULGO, o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO Nº 255/2010, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE”
Autor: Vereador Juscelino Henck
A Câmara Municipal Decreta:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor JOSÉ ALBERTO GOMES DA
ROCHA, o TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE, pelos relevantes
serviços prestados neste município de Baixo Guandu/ES.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO MONSENHOR ALONSO LEITE, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE
OUTUBRO DO ANO DE 2010.
A
y
Juscglinte Henck
Presidente
Registrado e Publicado nesta
Secretaria em 18/10/2010
Celma G Su
Seç Municipal
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