| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 391 / 2018 |
| Date | 2018-09-10 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Guanduense - Antônio de Pádua Oliveira. |
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We = A pes = Câmara Municipal de Baixo Guandu Faço saber que o Poder Legislativo Municipal APROVOU, nos termos do artigo 16, XXI, da Lei nº 1.380/90, (LOM), e eu, Wilton Minarini de Souza Filho, Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, com fulcro nas disposições do inciso IV do artigo 34, do mesmo Diploma Legal, PROMULGO, o seguinte, DECRETO LEGISLATIVO Nº 391/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE”. Autor: Vereador Esmar da Vitória Costa. A Câmara Municipal Decreta: Art. 1º Fica concedido ao Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA OLIVEIRA ao TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE, pelos relevantes serviços que foram prestados na ESCELSA (Espírito Santo Centrais Elétricas S/A), na área de Operador de Usina Termoelétrica e Diesel por 35 anos e 09 meses. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, “Palácio Monsenhor Alonso Leite”, aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito. Registrado e Publicado nesta, Secretaria em 10/09/2018 Celma Côrtes Bussulai Sec. Leg. Muniçi al Avenida Carlos de Medeiros, 231 - Centro - Baixo Guandu - Espírito Santo - CEP: 29:730-000 CNPJ: 31.796.832/0001-90 | www.camarabaixoguandu.es.gov.br | Telefax: (27) 3732-1644 / 3732-2026