norma nº 199/2008

asa Munic; a!
A Câmara Municipal de Baixo Guandu
Av. Carlos de Medeiros, 59 - Centro - Baixo Guandu - Espírito Santo - CEP: 29.730-000
B aixoGuandu CNPJ: 31.796.832/0001-90 Telefax: (27) 3732.1644 / 3732.1222
www.camarabaixoguandu.es.gov.br
Trabalhar na construção do
Faço saber que o Poder Legislativo Municipal APROVOU, nos termos do artigo 16,
XXI, da Lei nº 1.380/90, (LOM), e eu, Luciane Régia Pinheiro Cardozo Vingi,
Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo,
fulcrado nas disposições do inciso IV do artigo 34, do mesmo Diploma Legal,
PROMULGO, o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0199/2008, DE 05 DE MAIO DE 2008.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ GUANDUENSE”
Autora: Vereadora Laídes César Proescholdt
A Câmara Municipal Decreta:
Art. 1º Fica concedido. a Senhora EUNICE ADELAIDE DE FARIA, o TÍTULO
DE CIDADÃ GUANDUENSE, pelos relevantes serviços prestados ao município de
Baixo Guandu, no desempenho de sua atividade de professora e parteira.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO MONSENHOR ALONSO LEITE, AOS CINCO E DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO
ANO DE DOIS MIL E OITO. h
VU NUMA 7) breu *
LUCIANE RÉ ÉGI PINHEIRO CARDOZO VINGI
Presidente
Registrado e Publicado nesta
Secretaria em 05/05/2008
A
Celma'Córtes Bussular
“Sec;Leg. Municipal .
“Palácio Monsenhor Alonso Leite! ————————