| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 393 / 2018 |
| Date | 2018-10-15 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Guanduense - Rodrigo Oliveira Rodrigues |
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é Ee, (á NES sé Er, ê CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDUJES Faço saber que o Poder Legislativo Municipal APROVOU, nos termos do artigo 16, XXI, da Lei nº 1.380/90, (LOM), e eu, Wilton Minarini de Souza Filho, Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, com fulcro nas disposições do inciso IV do artigo 34, do mesmo Diploma Legal, PROMULGO, o seguinte, DECRETO LEGISLATIVO Nº 393/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” Autor: Vereador Romilson Araújo Ferreira. A Câmara Municipal Decreta: Art. 1º Fica concedido ao Senhor RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES, o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, por sua conduta pessoal e profissional como advogado nesta Municipalidade. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, “Palácio Monsenhor Alonso Leite”, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito. Wilton Minarini dé Souza Filho Presidente Registrado e Publicado nesta, Secretaria em 15/10/2018 | P/ Secretaria Legislativa Municipal Av. Carlos de Medeiros, 59, Centro, Baixo Guandu-ES, 29 730-000, Fone (27) 3732-1644 CNPJ 31.796.832/0001-90 |www.baixoguandu.es.leg.br| (5% 0800-283-1644