norma nº 395/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDUJES
Faço saber que o Poder Legislativo Municipal APROVOU, nos termos do artigo 16, XXI, da Lei
nº 1.380/90, (LOM), e eu, Wilton Minarini de Souza Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, com fulcro nas disposições do inciso |V do artigo 34, do
mesmo Diploma Legal, PROMULGO, o seguinte, '
DECRETO LEGISLATIVO Nº 395/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE-.
Autora: Vereadora Sueli Alves Teodoro.
A Câmara Municipal Decreta:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor Paulo Alex Dummer Loose, o TÍTULO DE CIDADÃO
GUANDUENSE, pelos relevantes trabalhos sociais, referente a área da educação, junto ao
município de Baixo Guandu/ES.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espirito Santo, “Palácio Monsenhor
Alonso Leite”, aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito.
Registrado e Publicado nesta,
Secretaria em 05/11/2018
Celma Côrtes B
Sec. Leg. Mb
Av. Carlos de Medeiros, 59, Centro, Baixo Guandu-ES, 29 730-000, Fone (27) 3732-1644
CNP) 31.796.832/0001-90 |www.baixoguandu.es.leg.br| «i)sic 0800-283-1644