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norma nº 400/2018

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 400 / 2018
Date 2018-12-17
EmentaConcede Título de Cidadão Guanduense - Valderio Sotele Walger.
native_id4491

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CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU]ES
Faço saber que o Poder Legislativo Municipal APROVOU, nos termos do artigo 16, XXI, da Lei nº
1.380/90, (LOM), e eu, Wilton Minarini de Souza Filho, Presidente da Câmara Municipal de Baixo
Guandu, Estado do Espírito Santo, com fulcro nas disposições do inciso IV do artigo 34, do mesmo
Diploma Legal, PROMULGO, o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO Nº 400/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE.
Autor: Vereador Esmar da Vitória Costa.
A Câmara Municipal Decreta:
Art, 1º Fica concedido ao Senhor VALDERIO SOTELE WALGER, 0 TÍTULO DE
CIDADÃO GUANDUENSE, pelos relevantes serviços que vem sendo prestados ao município
Guanduense, como Coordenador de Proteção e Defesa Civil Municipal desde fevereiro de
2013.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espirito Santo, “Palácio Monsenhor
Alonso Leite”, aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Wilton Minarini ouza Filho
Pregidente
Registrado e Publicado nesta,
Luzenilda Silva Santana
P/Secretaria Legislativa Municipal
Av. Carlos de Medeiros, 59, Centro, Baixo Guandu-ES, 29 730-000, Fone (27) 3732-1644
CNP) 31.796.832/0001-90 | www.baixoguandu.es.leg.br| (i)s:c 0800-283-1644

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