br-locleg corpus explorer

← Baixo Guandu (ES)

norma nº 215/2009

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 215 / 2009
Date 2009-09-14
EmentaConcede Título de Cidadão Guanduense ao Senhor Flávio Lúcio de Oliveira.
native_id4499

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

Câmara Municipal de Baixo Guandu
A
* Palácio Monsenhor Alonso Leite +
Av. Carlos de Medeiros, 59 - Centro - Baixo Guandu - Espírito Santo - CEP: 29.730-000 Baixo Guandu
CNPJ: 31.796.832/0001-90 | Telefax: (27) 3732.1644 / 3732.1222 novação com Qualidade
Faço saber que o Poder Legislativo Municipal APROVOU, nos termos do artigo 16, XXI, da
Lei nº 1.380/90, (LOM), e eu, Juscelino Henck, Presidente da Câmara Municipal de Baixo
Guandu, Estado do Espírito Santo, fulcrado nas disposições do inciso IV do artigo 34, do
mesmo Diploma Legal, PROMULGO, o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO Nº 215/2009, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE”
Autor: Vereador João Manoel Rigamonte
A Câmara Municipal Decreta:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor FLÁVIO LÚCIO DE OLIVEIRA, o TÍTULO DE
CIDADÃO GUANDUENSE, pelos relevantes serviços prestados neste município de Baixo
Guandu/ES.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO MONSENHOR ALONSO LEITE, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS D fsTEMBRD DO ANO
DE 2009.
Registrado e Publicado nesta
Secretaria em 14/09/2009
n
rtes Bussular
Sec. Leg. Municipal
baixoguandu.es. gov.br

open original →