norma nº 216/2009

Câmara Municipal de Baixo Guandu
EA
* Palácio Monsenhor Alonso Leite + E e
Av. Carlos de Medeiros, 59 - Centro - Baixo Guandu - Espírito Santo - CEP: 29.730-000 Baixo Guandu
CNPJ: 31.796.832/0001-90 | Telefax: (27) 3732.1644 / 3732.1222 Renovação com Qualidade
Faço saber que o Poder Legislativo Municipal APROVOU, nos termos do artigo 16, XXI, da
Lei nº 1.380/90, (LOM), e eu, Juscelino Henck, Presidente da Câmara Municipal de Baixo
Guandu, Estado do Espírito Santo, fulcrado nas disposições do inciso IV do artigo 34, do
mesmo Diploma Legal, PROMULGO, o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO Nº 216/2009, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE”
Autor: Vereador Aldemir José Andreatta- TIM DA CASA ROSSMANN
A Câmara Municipal Decreta:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor GIVALDO VIEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO
GUANDUENSE, pelos relevantes serviços prestados como parlamentar em prol deste
município de Baixo Guandu/ES.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO MONSENHOR ALONSO LEITE, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO
DE 2009.
residente
Registrado e Publicado nesta
Secretaria em 14/09/2009
www.camarabaixoguandu.es. gov.br