| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 219 / 2009 |
| Date | 2009-10-26 |
| Ementa | Concede Título de Honra ao Mérito a Senhorita Rosana Brzesky dos Santos. |
| native_id | 4505 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
Câmara Municipal de Baixo Guandu * Palácio Monsenhor Alonso Leite + AL. Av. Carlos de Medeiros, 59 - Centro - Baixo Guandu - Espírito Santo - CEP: 29.730-000 Baixo Guandu CNPJ: 31.796.832/0001-90 | Telefax: (27) 3732.1644 / 3732.1222 Renovação com Qualidade Faço saber que o Poder Legislativo Municipal APROVOU, nos termos do artigo 16, XXI, da Lei nº 1.380/90, (LOM), e eu, Juscelino Henck, Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, fulcrado nas disposições do inciso IV do artigo 34, do mesmo Diploma Legal, PROMULGO, o seguinte, DECRETO LEGISLATIVO Nº 219/2009, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009 “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” Autor: Vereador Juscelino Henck A Câmara Municipal Decreta: Art. 1º Fica concedido a Senhorita ROSANA BRZESKY DOS SANTOS, o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, pelas relevantes excursões realizadas para a Cidade de Aparecida do Norte/SP. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. PALÁCIO MONSENHOR ALONSO LEITE, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS, DE OUTUBRO DO ANO DE 2009. Presidente Registrado e Publicado nesta Secretaria em 26/10/2009 www.camarabaixoguandu.es. gov.br