norma nº 224/2009

Câmara Municipal de Baixo Guandu
AL.
* Palácio Monsenhor Alonso Leite + É palde
Av. Carlos de Medeiros, 59 - Centro - Baixo Guandu - Espírito Santo - CEP: 29.730-000 Baixo Guan U
CNPJ: 31.796.832/0001-90 | Telefax: (27) 3732.1644 / 3732.1222 tenovação com Qualidade
Faço saber que o Poder Legislativo Municipal APROVOU, nos termos do artigo 16,
XXI, da Lei nº 1.380/90, (LOM), e eu, Juscelino Henck, Presidente da Câmara
Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, fulcrado nas disposições do
inciso IV do artigo 34, do mesmo Diploma Legal, PROMULGO, o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO Nº 224/2009, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE”
Autor: Vereador Jonas Carlos Moreira - JONAS DO ROSADO
A Câmara Municipal Decreta:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor JOSÉ NUNES DA SILVA, o TÍTULO DE
CIDADÃO GUANDUENSE, pelos relevantes serviços prestados no município de
Baixo Guandu/ES.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO MONSENHOR ALONSO LEITE, AOS DEZESSEIS DIAS DO M
DO ANO DE 2009.
Jus / enck
Presidente
Registrado e Publicado nesta
Secretaria em 16/11/2009
www.camarabaixoguandu.es. gov.br