norma nº 225/2009

Câmara Municipal de Baixo Guandu PA
+ Palácio Monsenhor Alonso Leite * SE e
Av. Carlos de Medeiros, 59 - Centro - Baixo Guandu - Espírito Santo - CEP: 29.730-000 Baixo Guandu
CNPJ: 31.796.832/0001-90 | Telefax: (27) 3732.1644 / 3732.1222 Renovação com Qualidad
Faço saber que o Poder Legislativo Municipal APROVOU, nos termos do artigo 16,
XXI, da Lei nº 1.380/90, (LOM), e eu, Juscelino Henck, Presidente da Câmara
Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, fulcrado nas disposições do
inciso IV do artigo 34, do mesmo Diploma Legal, PROMULGO, o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO Nº 225/2009, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE”
Autor: Vereador Aldemir José Andreatta — TIM DA CASA ROSSMANN
A Câmara Municipal Decreta:
Art. 1º Fica concedido ao Professor RUBENS BARROSO DA SILVA, o
TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE, pelos relevantes serviços prestados neste
município de Baixo Guandu/ES.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO MONSENHOR ALONSO LEITE, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO
DO ANO DE 2009. )
Prásidente
Registrado e Publicado nesta
Secretaria em 16/11/2009
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