| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 278 / 2011 |
| Date | 2011-09-05 |
| Ementa | Concede ao senhor Santo Rodrigues Oliveira, o Título de Honra ao Mérito. |
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Câmara Municipal de Baixo Guandu + Palácio Monsenhor Alonso Leite + Av. Carlos de Medeiros, 59 - Centro - Baixo Guandu - Espírito Santo - CEP: 29.730-000 Baixo Guandu CNPJ: 31.796.832/0001-90 | Telefax: (27) 3732.1644 / 3732.1222 Renovação com Qualic Faço saber que o Poder Legislativo Municipal APROVOU, nos termos do artigo 16, XXI, da Lei nº 1.380/90, (LOM), é eu, Juscelino Henck, Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, com fulcro nas disposições do inciso IV do artigo 34, do mesmo Diploma Legal, PROMULGO, o seguinte, DECRETO LEGISLATIVO Nº 278/2011, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011. “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” Autor: Vereador Jonas Carlos Moreira - JONAS DO ROSADO A Câmara Municipal Decreta: Art. 1º Fica concedido ao Senhor SANTO RODRIGUES OLIVEIRA, o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, pelo apoio e relevantes serviços prestado ao povo de Baixo Guandu/ES. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Monsenhor Alonso Leite, aos cinco dias do mês de;setembro do ano de dois mil e onze. ff A Presidente Registrado e Publicado nesta Secretaria em-05//09/2011 + 1) Ay AIZADS Celma Gts Bussular Sec: Leg. Municipal www.camarabaixoguandu.es. gov.br