norma nº 432/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU|ES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 432/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO
MÉRITO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
A Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo,
usando de suas atribuições Legais e Regimentais APROVOU, e eu
PROMULGO, com fulcro no art. 29, IV, do Regimento Interno e 16, IV, da Lei
Orgânica Municipal, o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º. Fica concedido ao senhor REOMAR BORCHARDT o título
de HONRA AO MÉRITO, pela sua conduta pessoal e profissional nesta
municipalidade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES, aos treze dias do mês de
dezembro do ano de dois mil e vinte e dois.
Do Uol
Leandro Gomes da Cruz
Presidente
Registrado e Publicado nesta Secretaria.
Em 13/12/2022
Drielly de Fátima Dettoni Schwambach
p/ Secretária Legislativa Municipal
Av. Carlos de Medeiros, 231, Centro, Baixo Guandu-ES, 29 730-000, Fone (27) 3732-1644
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