norma nº 436/2023

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CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU|ES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 436/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE.
Autor: Vereador José Roberto da Silva
A Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, usando de
suas atribuições Legais e Regimentais APROVOU, e eu PROMULGO, com fulcro no
art. 29, IV, do Regimento Interno e 16, IV, da Lei Orgânica Municipal, o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º. Concede o título de CIDADÃO GUANDUENSE ao Sr. EUCLÍDES
MOREIRA DA SILVA, empreendedor no ramo de confecção de móveis, com
inúmeros e relevantes serviços prestados ao povo de Baixo Guandu/ES.
Art. 2º. O título será entregue ao homenageado em sessão solene
exclusivamente convocada para este fim, a ser agendada posteriormente.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário
Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES, “Palácio Monsenhor Alonso Leite”,
aos seis dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e três.
Assinado de forma digital
LEANDRO GOMES por LEANDRO GOMES DA
DA CRUZ:08955566778
CRUZ:08955566778 Dados: 2023.06.06 11:31:34
-03'00"
Leandro Gomes da Cruz
Presidente
Registrado e Publicado nesta
Secretaria em 06/06/2023
SALATIEL DIAS Assinado de forma digital por
BEBIANO:0882054872 bois
BEBIANO:08820548720
0 Dados: 2023.06.06 11:32:33 -0300'
SALATIEL DIAS BEBIANO
Diretor Legislativo
Av. Carlos de Medeiros, 231, Centro, Baixo Guandu-ES, 29 730-000, Fone (27) 3732-1644
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