br-locleg corpus explorer

← Baixo Guandu (ES)

norma nº 243/2010

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 243 / 2010
Date 2010-09-01
EmentaDecreta ponto facultativo em todos os setores do Poder Legislativo Municipal.
native_id4558

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

Câmara Municipal de Baixo Guandu
+ Palácio Monsenhor Alonso Leite +
Av. Carlos de Medeiros, 59 - Centro - Baixo Guandu - Espírito Santo - CEP: 29.730-000 Baixo Guandu
CNPJ: 31.796.832/0001-90 | Telefax: (27) 3732.1644 / 3732.1222
JUSCELINO HENCK, Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu,
Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo
194, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, considerando que o Poder
Executivo no âmbito Estadual e Municipal já decretou ponto facultativo na mesma
data, DECRETA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 243/ 2010, de 01 de setembro de 2010.
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS
SETORES DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL”.
Artigo 1º Fica Decretado ponto facultativo nos
Setores do Poder Legislativo Municipal, na segunda-feira, dia 6 (seis), de setembro
do corrente ano, em razão do feriado nacional de Sete de Setembro.
Artigo 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
. PALÁCIO MONSENHOR ALONSO LEITE, AO PRIMEIRO DIA
DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2010.
Registrado e Publicado nesta Secretaria,
e setembro de 2010.
www.camarabaixoguandu.es. gov.br

open original →