norma nº 438/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU]ES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 438/2022, DE 14 DE JULHO DE 2023
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE.
Autor: Vereador Eliseu Siqueira Lima
A Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, usando de
suas atribuições Legais e Regimentais APROVOU, e eu PROMULGO, com fulcro no
art. 29, IV, do Regimento Interno e 16, IV, da Lei Orgânica Municipal, o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º. Concede o título de CIDADÃO GUANDUENSE à QUÉSIA DIAS
COELHO, empreendedora no ramo de suplementação e atleta, além de inúmeros
títulos em competições individuais e provas mistas para a cidade de Baixo
Guandu/ES.
Art. 2º. O título será entregue ao homenageado em sessão solene
exclusivamente convocada para este fim, a ser agendada posteriormente.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário
Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES, “Palácio Monsenhor Alonso Leite”,
aos quatorze dias do mês de julho do ano dois mil e vinte e três.
Assinado de forma digital por
LEANDRO GOMES | canoro Gomes DA
DA CRUZ:08955566778
CRUZ:08955566778 9icos: 2025.07.17 103339
Leandro Gomes da Cruz
Presidente
Registrado e Publicado nesta
Secretaria em 14/07/2023
SALATIEL DIAS Assinado de forma digital por
SALATIEL DIAS
BEBIANO:0882054 Besiano:08820548720
Dados: 2023.07.17 10:33:58
8720 -0300'
SALATIEL DIAS BEBIANO
Diretor Legislativo
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