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norma nº 296/2011

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 296 / 2011
Date 2011-12-19
EmentaConcede o Título de Honra ao Mérito a senhora Sônia Maria Pereira Franquini.
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Câmara Municipal de Baixo Guandu
* Palácio Monsenhor Alonso Leite +
Av. Carlos de Medeiros, 59 - Centro - Baixo Guandu - Espírito Santo - CEP: 29.730-000
CNPJ: 31.796.832/0001-90 | Telefax: (27) 3732.1644 / 3732.1222 Renovação com Qualidade
Faço saber que o Poder Legislativo Municipal APROVOU, nos termos do artigo 16, XXI, da Lei nº
1.380/90, (LOM), e eu, Juscelino Henck, Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do
Espírito Santo, com fulcro nas disposições do inciso IV do artigo 34, do mesmo Diploma Legal,
PROMULGO, o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO Nº 296/2011, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
Autor: Vereador Marcos Humberto Stein Merlo
A Câmara Municipal Decreta:
Art. 1º Fica concedido a Senhora SÔNIA MARIA PEREIRA FRNAQUINI, o TÍTULO DE
HONRA AO MÉRITO, pelos relevantes serviços prestados neste Municipio de Baixo Guandu/ES.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Monsenhor Alonso Leite, aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e
onze. /
y
UPresidente
Registrado e Publicado nesta
Secretaria em 19//12/2011
AN
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cb seua
Sec. Leg. Municipal
www.camarabaixoguandu.es. gov.br

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