| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 297 / 2011 |
| Date | 2011-12-19 |
| Ementa | Concede o Título de Honra ao Mérito ao senhor Alfredo da Luz Júnior. |
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Câmara Municipal de Baixo Guandu AL. * Palácio Monsenhor Alonso Leite + y Av. Carlos de Medeiros, 59 - Centro - Baixo Guandu - Espírito Santo - CEP: 29.730-000 Baixo Guandu CNPJ: 31.796.832/0001-90 | Telefax: (27) 3732.1644 / 3732.1222 ' Faço saber que o Poder Legislativo Municipal APROVOU, nos termos do artigo 16, XXI, da Lei nº 1.380/90, (LOM), e eu, Juscelino Henck, Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, com fulcro nas disposições do inciso IV do artigo 34, do mesmo Diploma Legal, PROMULGO, o seguinte, DECRETO LEGISLATIVO Nº 297/2011, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011. “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO Autor: Vereador Juscelino Henck A Câmara Municipal Decreta: Art. 1º Fica concedido ao Senhor Dr. ALFREDO DA LUZ JÚNIORI, o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, pela sua conduta e trabalho como advogado no Município de Baixo Guandu/ES. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Monsenhor Alonso Leite, aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze. / E Juscelipg/Menck Presidente Registrado e Publicado nesta Secretaria em 19//12/2011 » A 8 sea Cel s Bussular aci Municipal www.camarabaixoguandu.es. gov.br