norma nº 48/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU [ES
PORTARIA Nº 048/2024, DE 02 DE FEVEEIRO DE 2024.
Nomeação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de
Apoio.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e, com fundamentos na Lei nº 14.133/21;
Considerando a indisponibilidade de servidores efetivos para o desempenho das funções de
Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear como Agente de Contração e pregoeiro para o exercício de 2024 a partir de
02/02/2024 o servidor GILBERTO BARTELI COSTA que atualmente ocupa o cargo comissionado de
Assessor Jurídico.
Art. 2º. Nomear como Equipe de Apoio os servidores ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, Assessor de
Compras, EDNA APARECIDA BERTTE SCHULZ e GABRIELLE INACIO MAMEDE DA SILVA, respectivamente
ocupantes dos cargos de Assessor Especial |.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a portaria
004/2024.
Registre-se. Publique-se e Cumpra-se.
Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES, “Palácio Monsenhor Alonso Leite” aos dois dias do mês de
Fevereiro de dois mil e vinte e quatro. vos
x Assenado
16 cescramento
ea
Ea
a
Leandro Gomes da Cruz
Presidente
Registrada e Publicada nesta data,
a
02/02/2024.
Assinado
Pre Assenado Digitalmente
16 cegirarmente
Salatiel Dias Bebiano
Diretor Legislativo
Av. Carlos de Medeiros, 231, Centro, Baixo Guandu-ES, 29 730-000, Fone (27) 3732-1644
CNP) 31.796.832/0001-90 | www.baixoguandu.es.leg.br| (Ds 0800-283-1644