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norma nº 62/2024

Tipo Portaria
Número / Ano 62 / 2024
Date 2024-02-27
EmentaAutorizar à servidora GABRIELY LOOSE BARTELLI, o afastamento de suas funções, em virtude a Licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 17/02/2024 a 15/06/2024, conforme dispõe Lei Federal 8.213/1991. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a data de 17/02/2024.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU [ES
DIREÇÃO LEGISLATIVA
PORTARIA Nº 062/2024, 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Concessão de Licença Maternidade”
O Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais:
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar à servidora GABRIELY LOOSE BARTELLI, o afastamento de
suas funções, em virtude a Licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, a partir do
dia 17/02/2024 a 15/06/2024, conforme dispõe Lei Federal 8.213/1991.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo a data de 17/02/2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES, “Palácio Monsenhor Alonso Leite”, aos
vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
ME Assinado
6 oa rratmente
Leandro Gomes da Cruz
Presidente
Registrada e Publicada nesta data, ai
27/02/2024.
Assinado
Digitalmente
6 níidaimiiro
Salatiel Dias Bebiano
Diretor Legislativo
Av. Carlos de Medeiros, 231, Centro, Baixo Guandu-ES, 29 730-000, Fone (27) 3732-1644
CNPJ 31.796.832/0001-90 | www.baixoguandu.esile&br | 0800-283-1644

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