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norma nº 1/2021

Tipo Ata de Posse Mesa Diretora
Número / Ano 1 / 2021
Date 2021-01-01
EmentaAta de Posse Mesa Diretora 2020/2021.
native_id4764

Documents (1)

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Câmara Municipal de Baixo Guandu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º Solene da 1º Sessão Legislativa da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Solene ; Abertura: 01/01/2021 - 09:30 ;
Encerramento: 01/01/2021 - 10:35 ; Tema da Sessão Solene: POSSE DOS VEREADORES E
VOTAÇÃO DA MESA DIRETORA
Mesa Diretora: Presidente: Leandro Gomes Da Cruz / MDB ; Vice-Presidente: Alcebiades
Alves de Souza Neto / PMN ; Segundo-Secretário: Clóvis Pascolar / PMN ; Primeiro-
secretário: Valmir Estevão da Mota / MDB
Lista de Presença na Sessão: Alderino Gonçalves Vieira Filho / PATRI ; Aprigio Luis
Rodrigues / SD ; Alcebiades Alves de Souza Neto / PMN ; Clóvis Pascolar / PMN ; Eliseu
Siqueira Lima / PSD ; Edmar Vieira / REPU ; José Roberto Da Silva / REPU ; Juscelino
Henck / PSD ; Leandro Gomes Da Cruz / MDB ; Varli Queiros / PDT ; Elias Fernando
Mendes de Araújo / PCdoB ; Sueli Alves Teodoro / PCdoB ; Valmir Estevão da Mota / MDB'-. N
av)
Expedientes: 1 ABERTURA DA SESSÃO: Sessão Solene de Posse dos vereadores, de
acordo com parágrafo primeiro do artigo quatorze e parágrafos primeiro e segundo do
artigo 27, da Lei nº 1380/90, Lei Orgânica Municipal. Dá-se abertura oficial com o
Presidente da Câmara do Biênio 2019/2020 Wilton Minarini de Souza Filho, que faz a
saudação inicial convida os vereadores a assumirem seus lugares e compõe a mesa de N
Honra com a presença do Prefeito Eleito Lastênio Luis Cardoso, o Vice-Prefeito Patrick
Favarato Perutti e a Vereadora Mais votada que irá presidir os trabalhos Sueli Alves
Teodoro que recebe as chaves deste poder Legislativo. a Vereadora Sueli Alves Teodoro
convida o Diretor Geral Salatiel Dias Bebiano para auxiliar nos trabalhos desta Sessão
Solene que objetiva dar posse aos Vereadores deste Poder Legislativo, por mandato de
quatro anos, 20º Legislatura, com inicio em 1º de janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de
2024. 2 LEITURA DA BÍBLIA: A Excelentíssima Senhora Presidente Sueli Alves
Teodoro, convidou os presentes a se colocarem de pé para a leitura de um texto Bíblico e
uma oração Feita Pelo Pasto da Igreja IDE Josias Galacha. 3 EXPEDIENTES: Deu início
ao ato cívico convidando a todos a ficarem de pé para a execução do Hino Nacional |
Brasileiro e hino de Baixo Guandu. Prosseguindo os trabalhos, de acordo com o artigo 14, —.
parágrafo 1º, a vereadora Sueli Alves Teodoro irá prestar o compromisso de posse. Após, o
Diretor Geral Salatiel Dias Bebiano, irá fazer a chamada nominal de cada Vereador, que
deverá fazer a desincompatibilização e entregar a declaração de Bens, conforme dispõe o
artigo 14, parágrafo 4º da Lei Orgânica Municipal. De pé o Vereador estenderá a mão
direita e declarará: “ASSIM O PROMETO”. Excelentíssima Senhora Presidente Sueli Alves
Teodoro, fez o seguinte compromisso de posse: “Prometo cumprir a Constituição Federal, N
a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, desempenhar o ES
mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município pelo bem estar do E
seu povo”. Prestado compromisso de posse, a Senhora Presidente autorizou o senhor
Diretor Geral Salatiel Dias Bebiano, Secretário ora nomeada, a proceder à chamada
nominal de cada Vereador eleito no último pleito, que após a chamada entregará o
envelope de documentos a Presidente e estenderá a mão direita e responderam: “ASSIM O
PROMETO”. Ao término do compromisso de posse e cumprido as formalidades legais
conforme dispõe a Lei Orgânica Municipal, a Excelentíssima Senhora Presidente
DECLAROU EMPOSSADOS no cargo de vereador deste Poder Legislativo Municipal,
Legislatura 2017 a 2020, aos Senhores (as): Alcebiades Alves de Souza Neto, Alderino
Gonçalves Vieira Filho, Aprígio Luis Rodrigues, Clóvis Pascolar, Edmar Vieira, Elias
Fernando Mendes de Araújo, Eliseu Siqueira Lima, José Roberto da Silva, Juscelino Henck,
Leandro Gomes da Cruz, Sueli Alves Teodoro, Varli Queiroz, Valmir Estevão da Mota. Por
ordem da excelentíssima Senhora Presidente, o Diretor Geral deste Poder Legislativo
Salatiel Dias Bebiano, procedeu à leitura do Termo de Posse (conforme está gravado em
Transmissão via Facebook), que após a leitura foi assinado pelos compromissados
Mais Ju jr
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644
https://baixoguandu.es.leg.br/ - E-mail: secretariaQbaixoguandu.es.leg.br 13/01/2021
13/012021 LeGaLDD COMES DA env Página 1
“dad Câmara Municipal de Baixo Guandu
À pie: Al, Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
presentes. 4 ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA: A Excelentíssima Presidente solicitou ao
Senhor Diretor, que faça o registro dos nomes para a Eleição da Mesa Diretora, biênio
2021/2022 aos cargos de: PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, PRIMEIRO SECRETÁRIO E
SEGUNDO SECRETÁRIO. Conforme dispõe o artigo vinte e três da Lei Orgânica
Municipal. Após os registros dos nomes, o Diretor Salatiel Dias Bebiano informou a
Excelentíssima Senhora Presidente que foram registrados os seguintes nomes para
Eleição da Mesa Diretora. Para o CARGO DE PRESIDENTE, foi registrado o nome de:
LEANDRO GOMES DA CRUZ; Para o cargo de VICE-PRESIDENTE, foi registrado o nome
de: ALCEBIADES ALVES DE SOUZA NETO; Para o cargo de 1º SECRETÁRIO, foi
registrado o nome de: VALMIR ESTEVÃO DA MOTA; Para o cargo de 2º SECRETÁRIO, foi
registrado o nome de: CLÓVIS PASCOLAR; Por ordem da Excelentíssima Senhora
Presidente, o Senhor Diretor Salatiel Dias Bebiano procedeu à chamada nominal dos
Excelentíssimos Senhores Vereadores para que se proceda à votação da Eleição da Mesa
Diretora. Após a votação, (conforme está gravado em vídeo Facebook), a Mesa Diretora
ficou assim constituída: PRESIDENTE: Foi eleito o Vereador LEANDRO GOMES DA CRUZ,
com treze votos; para VICE-PRESIDENTE: Foi eleito o Vereador ALCEBIADES ALVES DE
SOUZA NETO, com treze votos; para 1º Secretário: Foi eleito o Vereador VALMIR
ESTEVÃO DA MOTA, com treze votos; para 2º Secretário: Foi eleito o Vereador CLÓVIS
PASCOLAR, com treze votos. A Vereadora Sueli Alves Teodoro, entregou as chaves da
Câmara Municipal ao Excelentíssimo Presidente LEANDRO GOMES DA CRUZ, que fez o
uso da palavra.” 5 ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Presidente Eleito
LEANDRO GOMES DA CRUZ deu por encerrada a SESSÃO SOLENE DE POSSE DE
VEREADORES, convidando os presentes para SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO
E VICE-PREFEITO, que realizará em seguida. Por ser verdade, eu Salatiel Dias Bebiano,
lavrei a presente Ata que será assinada pela Mesa Diretora.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Leandro Vice-Presidente:
Gomes Da Cruz / Alcebiades Alves de
MDB dopei Neto / PMN
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Segundo- Primeiro-
Secretário: Clóvis secretário: Valmir
Pascolar / PMN Estevão da Mota /
MDB
Av. Carlos Medeiros, 231 - Centro, Baixo Guandu - ES - Baixo Guandu ES Tel.: (27) 3737-1644
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13/01/2021 Página 2

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