norma nº 115/2024

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CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU [ES
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PORTARIA Nº 115/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024.
“Concede Férias a Servidores”
O Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES, no uso de suas atribuições
legais e regimentais:
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora Alessandra Márcia Silveiro, 30 (trinta) dias de férias,
referente ao período aquisitivo de 13/04/2023 a 11/04/2024, a ser gozada no período de 05/09/2024 a
04/10/2024.
Art. 2º Conceder a servidora Aline Francielly Victer de Souza, 30 (trinta) dias de férias,
referente ao período aquisitivo de 13/04/2023 a 11/04/2024, a ser gozada no período de 05/09/2024 a
04/10/2024.
Art. 3º Conceder ao servidor Arnaldo Lampier Mendes, 30 (trinta) dias de férias,
referente ao período aquisitivo de 13/04/2023 a 11/04/2024, a ser gozada no período de 05/09/2024 a
04/10/2024.
Art. 4º Conceder a servidora Aryelle Oliveira Reis Santos, 30 (trinta) dias de férias,
referente ao período aquisitivo de 02/05/2023 a 30/04/2024, a ser gozada no período de 05/09/2024 a
04/10/2024.
Art. 5º Conceder a servidora Célia Maria da Silva, 30 (trinta) dias de férias, referente
ao período aquisitivo de 13/04/2023 a 11/04/2024, a ser gozada no período de 05/09/2024 a
04/10/2024.
Art. 6º Conceder a servidora Claudinéia Rafasque, 30 (trinta) dias de férias, referente
ao período aquisitivo de 13/04/2023 a 11/04/2024, a ser gozada no período de 05/09/2024 a
04/10/2024.
Art. 72º Conceder ao servidor Eduardo Gomes, 30 (trinta) dias de férias, referente ao
período aquisitivo de 13/04/2023 a 11/04/2024, a ser gozada no período de 05/09/2024 a 04/10/2024.
Art. 8º Conceder a servidora Elena Dalpra da Cruz, 30 (trinta) dias de férias, referente
ao período aquisitivo de 13/04/2023 a 11/04/2024, a ser gozada no período de 05/09/2024 a
04/10/2024.
Art. 9º Conceder ao servidor Eloi Pereira das Neves Neto, 30 (trinta) dias de férias,
referente ao período aquisitivo de 13/04/2023 a 11/04/2024, a ser gozada no período de 05/09/2024 a
04/10/2024.
Art. 10º Conceder a servidora Guilhermina Wagner Kunkel, 30 (trinta) dias de férias,
referente ao período aquisitivo de 13/04/2023 a 11/04/2024, a ser gozada no período de 05/09/2024 a
04/10/2024.
Art. 11º Conceder ao servidor Herlon Jeronimo Paiva, 30 (trinta) dias de férias,
referente ao período aquisitivo de 01/06/2023 a 30/05/2024, a ser gozada no período de 05/09/2024 a
04/10/2024.
Av. Carlos de Medeiros, 231, Centro, Baixo Guandu-ES, 29 730-000, Fone (27) 3732-1644
CNP) 31.796.832/0001-90 |www.baixoguandu.es.leg.br|(D. 0800-283-1644
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CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU IES
Art. 12º Conceder ao servidor Isaac de Almeida Vieira Pagcheon, 30 (trinta) dias de
férias, referente ao período aquisitivo de 13/04/2023 a 11/04/2024, a ser gozada no período de
05/09/2024 a 04/10/2024.
Art. 13º Conceder a servidora Juliene Firme da Silva, 20 (vinte) dias de férias,
referente ao período aquisitivo de 24/07/2023 a 22/07/2024, a ser gozada no período de 02/09/2024 a
21/09/2024.
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Parágrafo único: Conceder a mesma servidora, o recebimento de 1/3 de suas férias em
espécie, conforme dispõe o Art. 143, do Decreto 5.452/1943. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535,
de 13.4.1977 (Vide Lei nº 7.923, de 1989)
Art. 14º Conceder a servidora Karla Fabiana Carvalho, 30 (trinta) dias de férias,
referente ao período aquisitivo de 13/04/2023 a 11/04/2024, a ser gozada no período de 05/09/2024 a
04/10/2024.
Art. 15º Conceder a servidora Letícia das Neves Ribeiro, 30 (trinta) dias de férias,
referente ao período aquisitivo de 04/04/2023 a 02/04/2024, a ser gozada no período de 02/09/2024 a
01/10/2024.
Art. 16º Conceder a servidora Lorrayni Quirino Dias Vieira, 30 (trinta) dias de férias,
referente ao período aquisitivo de 03/07/2023 a 01/07/2024, a ser gozada no período de 05/09/2024 a
04/10/2024.
Art. 17º Conceder ao servidor Lucas Alves Pedrosa Junior, 30 (trinta) dias de férias,
referente ao período aquisitivo de 02/05/2023 a 01/05/2024, a ser gozada no período de 05/09/2024 a
04/10/2024.
Art. 18º Conceder ao servidor Odilon Correia da Silva Junior, 20 (vinte) dias de férias,
referente ao período aquisitivo de 01/09/2023 a 30/08/2024, a ser gozada no período de 11/09/2024 a
30/09/2024.
Parágrafo único: Conceder ao mesmo servidor, o recebimento de 1/3 de suas férias
em espécie, conforme dispõe o Art. 143, do Decreto 5.452/1943. (Redação dada pelo Decreto-lei nº
1.535, de 13.4.1977 (Vide Lei nº 7.923, de 1989)
Art. 19º Conceder ao servidor Ricardo Carvalho Pimenta, 30 (trinta) dias de férias,
referente ao período aquisitivo de 13/04/2023 a 11/04/2024, a ser gozada no período de 02/09/2024 a
01/10/2024.
Art. 20º Conceder a servidora Sandra Helena Heidmann, 30 (trinta) dias de férias,
referente ao período aquisitivo de 13/04/2023 a 11/04/2024, a ser gozada no período de 05/09/2024 a
04/10/2024.
Art. 21º Conceder a servidora Silvia Maria Pereira Equer, 30 (trinta) dias de férias,
referente ao período aquisitivo de 13/04/2023 a 11/04/2024, a ser gozada no período de 05/09/2024 a
04/10/2024.
Art. 22º Conceder ao servidor Thiago Barbosa Freire, 30 (trinta) dias de férias,
referente ao período aquisitivo de 13/04/2023 a 11/04/2024, a ser gozada no período de 05/09/2024 a
04/10/2024.
Art. 23º Conceder a servidora Wendely Mayer Tressmann, 30 (trinta) dias de férias,
referente ao período aquisitivo de 13/04/2023 a 11/04/2024, a ser gozada no período de 05/09/2024 a
04/10/2024.
Av. Carlos de Medeiros, 231, Centro, Baixo Guandu-ES, 29 730-000, Fone (27) 3732-1644
CNP) 31.796.832/0001-90 |www.baixoguandu.es.leg.br|(D. 0800-283-1644
Assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006 por Múltiplos signatários em: 29/08/2024 12:08,
CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU IES
Art. 24º Conceder ao servidor Werike Pereira Equer, 30 (trinta) dias de férias,
referente ao período aquisitivo de 13/04/2023 a 11/04/2024, a ser gozada no período de 05/09/2024 a
04/10/2024.
Art. 25º Conceder ao servidor Yuri Nunes Rodrigues, 30 (trinta) dias de férias,
referente ao período aquisitivo de 13/04/2023 a 11/04/2024, a ser gozada no período de 05/09/2024 a
04/10/2024.
Art. 26º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES, “Palácio Monsenhor Alonso Leite”, aos
vinte e nove dias do mês de Agosto do ano de 2024.
E Agginado
168 oizeratmento
Leandro Gomes da Cruz
Presidente
Registrada e Publicada nesta data,
29/08/2024.
e Assinado 6
Es Pegiras, e Assinado
Digitalmente
Salatiel Dias Bebiano
Diretor Legislativo
Av. Carlos de Medeiros, 231, Centro, Baixo Guandu-ES, 29 730-000, Fone (27) 3732-1644
CNPJ 31.796.832/0001-90 |www.baixoguandu.es.leg.br|(Ds& 0800-283-1644
Assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006 por Múltiplos signatários em: 29/08/2024 12:08,