| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2020 |
| Date | 2020-02-19 |
| Ementa | Autorizar à servidora JOSIARA DA CUNHA FAQUERES CAPETTINI, o afastamento de suas funções, em virtude a Licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 04/02/2020 a 03/06/2020, conforme dispõe Lei Federal 8.213/1991. |
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C Â M A R A M U N I C I P A L D E B A I X O G U A N D U | E S PORTARIA N° 016/2020, 19 DE FEVEREIRO DE 2020. “Concessão de Licença Maternidade” O Presidente da Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais: RESOLVE: Art. 1º Autorizar à servidora JOSIARA DA CUNHA FAQUERES CAPETTINI, o afastamento de suas funções, em virtude a Licença Maternidade, por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 04/02/2020 a 03/06/2020, conforme dispõe Lei Federal 8.213/1991. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a data de 04/02/2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES, “Palácio Monsenhor Alonso Leite”, aos Dezenove dias do mês de Fevereiro do ano de 2020. Wilton Minarini de Souza Filho Presidente Registrada e Publicada nesta data, 19/02/2020. Salatiel Dias Bebiano Secretário Legislativo Municipal Av. Carlos de Medeiros, 231, Centro, Baixo Guandu-ES, 29 730-000, Fone (27) 3732-1644 CNPJ 31.796.832/0001-90 |www.baixoguandu.es.leg.br| 0800-283-1644