norma nº 2909/2017

“É PMBE
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Centro - Baixo Guandu - Espírito Santo
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LEI N.º 2.909/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
“Dá o nome de “LEVI PEREIRA” à Praça localizada ao
lado da quadra de esporte do Km 14 do Mutum, nesta
cidade”,
Autoria: Marcos Humberto Stein Merlo
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal
de Baixo Guandu = ES APROVOU e ele SANCIONA a seguinte Lei:
Art, 1º Fica denominado de “LEVI PEREIRA”, à Praça localizada ao lado da quadra de
esportes do Km do Mutum, nesta cidade.
Art, 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, aos dois dias do mês de janeiro de 2017,
JOSÉ DE NETO
Registrada e publicada em
02 de janeiro de 2017,
Prefei ipal
ADONIAS MENEGÍDIO NA SILVA
Secretário Municipal de
ministração e Finanças
ro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicação Mural = Art. 90, Lei 1380/90 - Emenda 013/2005).
ADONIAS MENEGÍDIO DA SILVA,
Secretário Municipal de Administração
e Finanças, por nomeação na forma da
Lei,
CERTIFICA, ter sido afixado, na data infra, no Mural da Prefeitura Municipal de
Baixo Guandu — ES, a Lei nº 2.909/2017 de 02 de janeiro de 2017, que “Dá o nome de
“LEVE PEREIRA" à Praça localizada ao lado da quadra de esporte do Km I4 do
Mutum, nesta cidade”, nos termos do disposto no Art. 90, inciso !, da Lei Municipal nº
1380, de 05 de abril de 1990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Baixo Guandu (ES), 02 de janeiro de 2017,
AR E
pas
ADONIAS MENEGÍDIQ DA SILVA
Secretário Municipal de Administkação e Finanças