norma nº 2907/2017

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LEI N.º 2.907/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
“Dá o nome de “OSCAR PATRÍCIO DE ARRUDA” a
quadra de esporte, localizada na Vila de Santa Rosa,
Distrito de Ibituba nesta cidade”,
Autoria: Vereador Juscelino Henck
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal
de Baixo Guandu - ES APROVOU e ele SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado “OSCAR PATRÍCIO DE ARRUDA”, a quadra Municipal de
esporte, localizada na Vila de Santa Rosa, Distrito de Ibituba, nesta cidade.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, aos dofs dias do mês de janeiro de 2017,
+ R
JOSÉ DE SINETO
Prefeitb/Muntepal
Registrada e publicada em
02 de janeiro de 2017.
ADONIAS MENEGÍDIO RA SILVA
Secretário Municipal ve inistração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CERTIDÃO DE PUBLICA ÇÃ [9]
(Publicação Mural = Art, 90, Lei 1380/90 = Emenda 01 3/2005),
ADONIAS MENEGÍDIO DA SILVA,
Secretário Municipal de Administração
e Vinanças, por nomeação na forma da
Lei,
CERTIFICA, er sido afixado, na data infra, no Mural da Prefeitura Municipal de
Baixo Guandu — ES, a Lei nº 2907/2016 de 02 de janeiro de 2017, que “Dá o nome de
“OSCAR PATRICIO DE ARRUDA" a quadra de esporte, localizada na Vila de Santa
Rosa, Distrito de Ibituba nesta cidade”, nos termos do disposto no Art. 90, inciso II, da
Lei Municipal nº 1380, de 05 de abril de 1 990 = LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Baixo Guandu (ES), 02 de janeiro de 2017,
ADONIAS'MENEGÍDIO DA SILVA
Secretário Municipal de Adminiração e Finanças