norma nº 34/1995

ESTADO DO ESPIRITO SANTO
mara Municipal de Baixo Guandu
Plenário rflcmenhor /Home Jltile
DECRETO LEGISLATIVO N° 34/95 DE 29 DE MARÇO DE 1995
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GUANDUENSE
E HONRA AO MÉRITO AOS DOUTORES ERALDO
TREVIZANI, ADÉLCION CALIMAN E DIVONE
MARTINS BERGER DE OLIVEIRA"
LUIZ ALBERTO SCIIWAMBACH, Presidente da Câmara Municipal de Baixo '
Guandu, Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais
e Regimentais; Faz saber cue a câmara Municipal aprova e eu promul^
go o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo l9- Fica concedido os Tituios de Cidadão Guanduense e de
Honra ao Mérito, pelos relevantes serviços prestado à
Comunidade Guanduense, aos Senhores ERALDO TREVIZANI ,
ADÉLCTON CALJMAN e à Senhora DTVONE MARTINS BERGER DE
OLIVEIRA, respectivamente. Juiz de Direito, Represen￾tante do Ministério Publico e Defensora Publica, desta
Comarca de Baixo Guandu-ES;
Artigo 2#- Os Títulos, representados por Diplomas EspeclaImente '
Confeccionados, serão entregues aos agraciados em Reu
nião Especial da Camara Municipal;
Artigo 39- Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de’
sua publicação, revogadas as disposições em contrário
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO (WaNDU-ES, 29 DE MARÇO DE ’
1995.
Registrado e Publicado nesta
Secretaria em 30 de março de
1995___
LUIZ ALBERTO SÍHWAMBACH
Presiden/e
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